53 países apoiam Fundo Florestas Tropicais para Sempre 

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) foi oficialmente lançado nessa quinta-feira, 6, durante a Cúpula do Clima de Belém, na capital do Pará. O evento antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). Ao todo, 53 países assinaram a declaração de lançamento e quatro deles — Brasil, Noruega, Índia e Portugal — anunciaram aporte de cinco bilhões de dólares ao fundo. 

O TFFF é uma iniciativa global, proposta pelo governo brasileiro, criada para proteger e conservar as florestas tropicais do mundo. Os recursos anunciados marcam o início da capitalização do fundo.

No entanto, a maior parte desse montante — US$ 3 bilhões, da Noruega — está condicionada a critérios específicos, com transferência prevista para os próximos 10 anos. A França indicou que poderá investir até US$ 577 milhões até 2030 — também condicionado a determinadas circunstâncias.

A Alemanha endossou integralmente o projeto e informou que seu compromisso financeiro será discutido amanhã entre o Presidente Lula e o Chanceler Friedrich Merz. Já os Países Baixos declararam que estão considerando apoiar a iniciativa. 

Segundo o governo, o diálogo com investidores potenciais, públicos e privados, continuará rumo à meta de médio prazo de alcançar um fundo de US$ 125 bilhões, combinando US$ 25 bilhões em capital soberano de países patrocinadores e US$ 100 bilhões de investidores institucionais. Investidores filantrópicos também são incentivados a participar.

Ainda segundo o governo brasileiro, o mecanismo tem potencial para multiplicar, em até três vezes, os orçamentos dos Ministérios do Meio Ambiente nos países com florestas tropicais.

Em outubro, o conselho diretor do Banco Mundial autorizou a instituição a atuar como administradora e a hospedar interinamente o Secretariado do TFFF. Os próximos passos incluem o estabelecimento do Fundo de Investimento Florestas Tropicais (TFIF) em uma jurisdição nacional, abrindo caminho para o início das operações.

De acordo com o Executivo, o lançamento do TFFF representa uma mudança de paradigma nos esforços globais para proteger e restaurar florestas tropicais, ao enfrentar uma falha de mercado e atribuir valor aos serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas tropicais ao mundo, remunerando sua manutenção.

Durante o evento, o presidente Lula afirmou o fundo será um dos principais resultados concretos no espírito de implementação da COP 30. “Em poucos anos, poderemos ver os frutos desse fundo. Teremos orgulho de lembrar que foi no coração da floresta amazônica que demos esse passo juntos”, afirmou.

Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, disse que o TFFF concretiza uma ideia há muito defendida pelos países desenvolvidos: “mobilizar o setor privado em larga escala. Sua arquitetura híbrida combina capital soberano e investimento privado, na proporção de 1 para 4. Em suma, o TFFF comprova que o multilateralismo pode se reinventar, inovar e produzir resultados concretos diante dos desafios atuais”.

Principais elementos do Fundo

O TFFF tem potencial para apoiar a proteção de mais de um bilhão de hectares de florestas tropicais em mais de 70 países em desenvolvimento. Os pagamentos aos países serão baseados em dados de sensoriamento remoto via satélite que monitoram anualmente a cobertura florestal de forma transparente e de baixo custo.

O desenho do fundo foi construído pelo Brasil em parceria com República Democrática do Congo, Gana, Malásia, Indonésia, Colômbia, Reino Unido, Alemanha, Noruega, França, Emirados Árabes Unidos, e contou com valiosas contribuições de Povos Indígenas e Comunidades Locais.

A alocação de ativos do TFFF excluirá investimentos com impacto ambiental significativo, como aqueles que causam desmatamento e emissões de gases de efeito estufa. O fundo não investirá em atividades relacionadas a carvão, turfa, petróleo ou gás. A alocação de ativos deve apoiar, ou ao menos não prejudicar significativamente, os objetivos centrais da proposta.

Além disso, o mecanismo prevê destinação obrigatória de pelo menos 20% dos pagamentos para Povos Indígenas e Comunidades Locais.