Medida faz parte de verba extra para combate aos incêndios e consequências da seca
O governo federal editou nesta quarta, 18, uma Medida Provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 514,4 milhões para combater as queimadas e os efeitos da seca na Amazônia Legal. Desse valor, R$ 40 milhões serão destinados à compra de alimentos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A expectativa do governo é que a medida beneficie 2,6 mil famílias de agricultores. A resolução não trata especificamente de auxílio a agricultores atingidos por queimadas na região.
De acordo com a MP, essa compra de alimentos será feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e vale para a Amazônia Legal. Essa área engloba os estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Amapá, Pará e Roraima. Em nota, o Planalto diz que essa verba irá “fortalecer a segurança alimentar e nutricional e o combate à fome na Amazônia Legal”.
A MP também traz R$ 1 milhão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Segundo o governo, o dinheiro será “para governança fundiária, reforma agrária e regularização de territórios quilombolas e de comunidades tradicionais”.
A iniciativa privada também tem feito ações de apoio, como é o caso da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul que criou o “SuperAção Pantanal”. A iniciativa visa ajudar produtores rurais do bioma que foram atingidos pelas queimadas.
Em São Paulo, entidades estimam que somente nas lavouras de cana-de-açúcar o prejuízo foi de R$ 1,2 bilhão com mais de 181 mil hectares de área queimada.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) terá cerca de R$ 114 milhões, sendo R$ 42 milhões para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e R$ 62 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Já o Ministério da Defesa terá R$ 154,7 milhões para utilização na Força Armadas que também irão ajudar no combate ao fogo na Amazônia Legal. Ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) serão repassados R$ 130 milhões para ações de defesa civil nessa região, além de gestão de riscos e desastres, informou o Planalto.
Apesar dos valores, o indicativo do governo é de que essa MP pode não ser a única. Em reunião com governadores nesta quinta, 19, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse estar aberto para receber as demandas dos estados, o que inclue aumentar esses recursos. “Outros créditos serão publicados na medida que os governadores apresentarem os pleitos e materializarem as suas demandas”, afirmou em nota divulgada pelo Planalto.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.