Prorrogação de dívidas rurais em 2024: O que você precisa saber

Os produtores agropecuários têm a oportunidade de, ainda em 2024, renegociar seus débitos através de mais um ciclo de prorrogação de dívidas rurais. Este processo de prorrogação pode oferecer um alívio significativo, permitindo que os produtores reestruturem suas finanças e mantenham a sustentabilidade de suas operações. 

Vale destacar que, a medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no final de março, vale para operações de crédito rural de investimento que vencem até 31 de dezembro de 2024. As contratações podem ter sido realizadas por agricultores familiares, médios e demais produtores rurais cuja renda da atividade tenha sido prejudicada por adversidades climáticas ou dificuldades de comercialização. Também limita para as culturas de soja e milho e à bovinocultura de carne e leite e em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2023.

Neste contexto, o Agro Estadão reuniu informações importantes sobre o processo de solicitação, as implicações financeiras envolvidas, o impacto desta prorrogação no Plano Safra e os detalhes sobre a linha de crédito em dólar disponibilizada pelo BNDES, que visam proporcionar alternativas mais competitivas para o escoamento da produção agrícola.

Como solicitar a prorrogação de dívidas rurais?

Caso queira solicitar a prorrogação de dívidas, primeiro verifique a elegibilidade para confirmar se sua cultura ou estado se encaixa nos critérios de prorrogação. 

De acordo com a lista disponibilizada no site do Ministério da Agricultura, as atividades produtivas e os estados beneficiados com a medida são:

• Goiás e Mato Grosso – soja, milho e bovinocultura de carne;
• Minas Gerais – bovinocultura de carne e leite;
• São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – soja, milho e bovinocultura de leite;
• Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins – bovinocultura de carne;
• Mato Grosso do Sul – soja, milho e bovinocultura de leite e de carne; 
• Espírito Santo e Rio de Janeiro – bovinocultura de leite

Documentação necessária

Reúna toda a documentação exigida, incluindo comprovantes de dívidas, histórico financeiro e informações sobre a sua produção.

Para saber exatamente quais documentos são necessários, entre em contato diretamente com sua agência bancária, pois a documentação pode variar e depender da modalidade de renegociação. 

Quando estiver com todos os documentos em mãos, vá à instituição financeira credora para iniciar o processo de solicitação. Apresente a documentação e negocie os termos da prorrogação.

Por fim, atente-se ao prazo final para solicitação da prorrogação, que geralmente é definido pelo MAPA.

Quais benefícios da prorrogação de dívidas?

A prorrogação das parcelas que vencem em 2024 oferece benefícios, como:

• Redução do Fluxo de Caixa Mensal
• Menor desembolso imediato, 
• Menos pressão financeira no curto prazo.
• Maior Flexibilidade para Investimentos
• Liberação de recursos para investir na produção
• Aumento de rentabilidade

Prorrogação e o próximo Plano Safra

O Plano Safra é uma das principais fontes de financiamento para o setor agropecuário brasileiro e a prorrogação de dívidas não compromete o acesso aos recursos. 

Ao optar pelo adiamento dos pagamentos, o produtor fica autorizado a solicitar novos financiamentos. No entanto, é necessário que o agricultor apresente um histórico financeiro positivo para comprar que ele se enquadra nos critérios de admissibilidade aos créditos.

Linha de crédito em dólar do BNDES

Uma das novidades em 2024 é a linha de crédito em dólar oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esta modalidade tem o objetivo de oferecer alternativas mais competitivas para produtores que operam no mercado internacional, com condições ajustadas à volatilidade cambial. 

Vantagens: Os produtores podem se  beneficiar de taxas de juros potencialmente mais baixas do que as praticadas em reais, dependendo das condições do mercado de câmbio.

Ponto de atenção: Há riscos associados à oscilação do dólar. É essencial que os produtores avaliem cuidadosamente os riscos cambiais e considerem estratégias de hedge para mitigar possíveis perdas. Vale ressaltar que, nesse tipo de ação, são utilizadas técnicas financeiras para proteger investimentos contra possíveis perdas devido a flutuações nos mercados.