Fundo Garantidor pode ser usado para agricultura familiar | Agro Estadão Fundo Garantidor pode ser usado para agricultura familiar | Agro Estadão
PUBLICIDADE

Economia

Fundo Garantidor pode ser usado para agricultura familiar

FGO terá aporte de R$ 500 milhões para facilitar tomada de empréstimos pelos agricultores cobertos pelo Pronaf

Nome Colunistas

Redação Agro Estadão*

31/10/2024 - 10:45

Foto: Adobe Stock
Foto: Adobe Stock

A União poderá usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. O projeto de lei 2.750/2024  que autoriza a medida foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 30, e segue para a sanção presidencial. Para isso, o texto também garante o aporte de R$ 500 milhões.

O FGO é a garantia que os bancos têm de que irão receber o valor de parcelas de empréstimos, mesmo se os tomadores da dívida não efetuarem o pagamento. A ideia é que, com a garantia dada pelo governo, o produtor rural deve ter mais facilidade na contratação de financiamentos.

De acordo com a Agência Senado, além dos R$ 500 milhões a mais, o FGO do Pronaf deve ser reforçado com sobras de garantias antes direcionadas ao Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas da população de baixa renda (Lei 14.690, de 2023). Poderão ser usados recursos não comprometidos com empréstimos honrados pelo FGO ou não vinculados a custos de operacionalização do Desenrola.

O projeto de lei do executivo teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira, seguindo ao plenário em regime de urgência.

“Ao permitir que o FGO ofereça ou complemente as garantias exigidas por instituições financeiras, o governo federal estreita a relação entre mercado e produtores agropecuários, com benefícios para ambos os lados. Para o sistema financeiro, reduz os riscos incorridos, estimulando que crédito seja concedido para beneficiários que não teriam acesso sem a devida ajuda”, avalia Teresa em seu relatório.

PUBLICIDADE

A senadora destaca, ainda, que a agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos agrícolas do país e ocupa uma extensão de área de 80,9 milhões de hectares, o que significa 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Os dados são do último Censo Agropecuário, realizado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O Censo também demonstrou que a agricultura familiar emprega quase 70% do total de pessoas ocupadas na agropecuária e é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros que têm até 20 mil habitantes. 

*Com informações da Agência Senado

Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.

Siga o Agro Estadão no Google News, WhatsApp, Instagram, Facebook ou assine nossa Newsletter

PUBLICIDADE
Agro Estadão Newsletter
Agro Estadão Newsletter

Newsletter

Acorde bem informado
com as notícias do campo

Agro Clima
Agro Estadão Clima Agro Estadão Clima

Mapeamento completo das
condições do clima
para a sua região

Agro Estadão Clima
VER INDICADORES DO CLIMA

PUBLICIDADE

Logo Agro Estadão
Bom Dia Agro
X
Carregando...

Seu e-mail foi cadastrado!

Agora complete as informações para personalizar sua newsletter e recebê-la também em seu Whatsapp

Sua função
Tipo de cultura

Bem-vindo (a) ao Bom dia, Agro!

Tudo certo. Estamos preparados para oferecer uma experiência ainda mais personalizada e relevante para você.

Mantenha-se conectado!

Fique atento ao seu e-mail e Whatsapp para atualizações. Estamos ansiosos para ser parte do seu dia a dia no campo!

Enviamos um e-mail de boas-vindas para você! Se não o encontrar na sua caixa de entrada, por favor, verifique a pasta de Spam (lixo eletrônico) e marque a mensagem como ‘Não é spam” para garantir que você receberá os próximos e-mails corretamente.