Economia
Fundo Garantidor pode ser usado para agricultura familiar
FGO terá aporte de R$ 500 milhões para facilitar tomada de empréstimos pelos agricultores cobertos pelo Pronaf
Redação Agro Estadão*
31/10/2024 - 10:45
A União poderá usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. O projeto de lei 2.750/2024 que autoriza a medida foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 30, e segue para a sanção presidencial. Para isso, o texto também garante o aporte de R$ 500 milhões.
O FGO é a garantia que os bancos têm de que irão receber o valor de parcelas de empréstimos, mesmo se os tomadores da dívida não efetuarem o pagamento. A ideia é que, com a garantia dada pelo governo, o produtor rural deve ter mais facilidade na contratação de financiamentos.
De acordo com a Agência Senado, além dos R$ 500 milhões a mais, o FGO do Pronaf deve ser reforçado com sobras de garantias antes direcionadas ao Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas da população de baixa renda (Lei 14.690, de 2023). Poderão ser usados recursos não comprometidos com empréstimos honrados pelo FGO ou não vinculados a custos de operacionalização do Desenrola.
O projeto de lei do executivo teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira, seguindo ao plenário em regime de urgência.
“Ao permitir que o FGO ofereça ou complemente as garantias exigidas por instituições financeiras, o governo federal estreita a relação entre mercado e produtores agropecuários, com benefícios para ambos os lados. Para o sistema financeiro, reduz os riscos incorridos, estimulando que crédito seja concedido para beneficiários que não teriam acesso sem a devida ajuda”, avalia Teresa em seu relatório.
A senadora destaca, ainda, que a agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos agrícolas do país e ocupa uma extensão de área de 80,9 milhões de hectares, o que significa 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Os dados são do último Censo Agropecuário, realizado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Censo também demonstrou que a agricultura familiar emprega quase 70% do total de pessoas ocupadas na agropecuária e é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros que têm até 20 mil habitantes.
*Com informações da Agência Senado
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Economia
1
Tarifa: enquanto Brasil espera, café do Vietnã e Indonésia pode ser isento
2
COP 30, em Belém, proíbe açaí e prevê pouca carne vermelha
3
A céu aberto: produtores de MT não têm onde guardar o milho
4
Exportações de café caem em julho, mas receita é recorde apesar de tarifaço dos EUA
5
Rios brasileiros podem ser ‘Mississipis’ do agro, dizem especialistas
6
Violência no campo: roubos e furtos de máquinas agrícolas crescem 37,5% no 1º semestre
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Economia
Fundo de R$ 21 milhões vai financiar fornecedores de cana em MG
O recurso deste primeiro aporte será para o plantio e manutenção de lavouras de fornecedores com contratos ativos
Economia
Brasil firma acordo inédito para exportação de sorgo à China
Primeiros embarques estão previstos para 2026; China pode importar até 7,9 milhões de toneladas por ano, 81% de toda a demanda mundial
Economia
Bancada do Biodiesel quer ampliar exportações das carnes brasileiras
Parlamentares preparam projeto de lei que inclui ainda retaliações em caso de sobretaxas e verba para publicidade internacional
Economia
LDC inaugura terminal que liga açúcar do Centro-Sul ao Porto de Santos
Com capacidade anual de 1 milhão de toneladas, ativo ampliará escoamento via ferrovias
Economia
Brasil abre mercado de carne bovina para São Vicente e Granadinas
No ano passado, Brasil acumulou US$ 288 milhões exportados em produtos agropecuários para países da comunidade caribenha
Economia
Tomate preto: verdade ou criação de IA?
O tomate preto é uma realidade e não ficção, que conquista hortas e paladares com seu impacto visual e sabor complexo
Economia
Clima beneficia safra de trigo no RS; plantio de milho já começou
Área cultivada com o cereal no estado é estimada em 1.198.276 hectares, com produtividade esperada de 2.997 quilos por hectare
Economia
Soja: 3 em cada 4 navios do Brasil têm a China como destino
Enquanto produtores dos EUA enfrentam quedas nas vendas à Pequim, a participação chinesa nas exportações brasileiras subiu para 75% neste ano
