Economia

Frigoríficos brasileiros habilitados pela China em março podem gerar R$ 10 bilhões em receita na balança comercial, afirma Mapa

Governo também pretende pedir modificação no protocolo de requisitos de exportação de produtos para o país asiático

Daumildo Júnior | daumildo.junior@estadão.com

11/04/2024 - 18:50

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prevê que os 38 frigoríficos habilitados pela China em março podem gerar um incremento na balança comercial brasileira de aproximadamente R$ 10 bilhões. O número foi apresentado nesta quinta, 11, em uma coletiva de imprensa para abordar a visita na sexta, 12, do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a uma das plantas habilitadas, em Mato Grosso do Sul.

“Calculamos um incremento aproximado de R$ 10 bilhões na balança comercial brasileira no decorrer de um ano. Lembrando que nós passamos de 107 plantas para 145 no total. É um acréscimo significativo nas plantas e com isso aumentamos o volume”, completou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, Roberto Perosa.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, o cenário positivo também se deve pelo retorno de processos que aguardavam a permissão há cinco anos. “É um processo que, uma vez celebrado, precisa ser desenvolvido, executado pelo setor privado e chancelado e garantido pelo governo. Esses processos [de habilitação] são longos, alguns na escala de anos”, afirmou Goulart.

Governo pretende revisar protocolo de requisitos para exportação à China

Os dois secretários do ministério da Agricultura também adiantaram que o governo brasileiro pretende pedir ajustes no protocolo de requisitos para exportação de produtos à China. Goulart explicou que o país asiático adota essa medida para comprar produtos vindos de fora e que isso não é uma regra internacional, ou seja, nem todos os países têm protocolos.

Já Perosa disse que essa revisão deve ser proposta em junho, na reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), que será realizada em Pequim, na China, e contará com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do primeiro-ministro chinês, Li Qiang.

Um dos pontos que devem ser tratados é quanto à obrigação de comunicar à China a ocorrência de casos atípicos do mal da vaca louca e tem como efeito imediato a suspensão das exportações bovinas para o país asiático. O pedido brasileiro é que o protocolo reflita o que já está previsto pela Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), em que casos atípicos no Brasil têm probabilidade quase inexistente de contaminação humana. Na prática, o país deixaria de comunicar esse casos – o que implicaria na manutenção das exportações.

As tratativas já começam a ser discutidas na próxima semana. O secretário Carlos Goulart viaja nesta sexta, 11, para o país asiático para azeitar as questões técnicas que serão propostas em junho.

Sem previsão para novas habilitações

Os representantes do Mapa também disseram que não há uma previsão para que novos frigoríficos sejam habilitados pela China. Segundo esclareceu Perosa, no processo que deu a habilitação dos 38 frigoríficos, todas as plantas que solicitaram a liberação foram analisadas pela autoridade chinesa, no entanto 32 não passaram no processo.

“O Brasil teve todas as suas plantas avaliadas. Algumas foram aprovadas e outras não. Não foram aprovadas por questões técnicas documentais, vamos dizer assim. Foram repassadas às plantas (empresas) esses critérios e eles deverão corrigir essas questões. Tão logo eles estejam prontos, nós estruturaremos uma forma de entrar em contato novamente com a autoridade chinesa para requisitarmos novas oportunidades (habilitações)”, disse o secretário de Comércio e Relações Internacionais.