Lei que regulamenta Rodeio Crioulo é sancionada | Agro Estadão Lei que regulamenta Rodeio Crioulo é sancionada | Agro Estadão
PUBLICIDADE

Agropolítica

Lei que regulamenta Rodeio Crioulo é sancionada

A legislação estabelece normas para os rodeios, como infraestrutura e cuidados com animais

Nome Colunistas

Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com | Atualizada em 18/10/2024 às 11h

19/09/2024 - 08:00

Foto: Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria/Divulgação
Foto: Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria/Divulgação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, integralmente, nesta quinta-feira, 17, a lei que regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, realizado principalmente no Rio Grande do Sul. O então projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal em setembro e trata sobre algumas medidas que esses eventos terão que cumprir.

A nova legislação traz uma série de regras que devem ser observadas pelos organizadores do evento. Essas normas incluem, por exemplo, a disponibilização de um médico veterinário para acompanhar as condições de saúde dos animais, além de determinar instalações e transporte adequado para os animais. 

A lei traz ainda a definição de Rodeio Crioulo. “Evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, vaquejada, gineteada, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas e outras provas típicas nas quais são avaliadas as habilidades do homem e o desempenho do animal”, dispõe o texto. 

No relatório, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), cita que o Rodeio Crioulo é uma “manifestação das tradições do campo” e “um dos componentes da cultura sul-rio-grandense”. Segundo Mourão, o texto também traz “garantias técnicas e procedimentais para que os rodeios e suas atividades se realizem com segurança e respeito aos animais, medidas que devem ser difundidas em todo o território nacional”. 

Cuidados com os animais se destacam na regulamentação

A lei traz diversos pontos considerando o bem estar animal. Por exemplo, é proibido o uso de esporas com rosetas pontiagudas ou qualquer outro instrumento que possa ferir o animal – inclusive aparelhos que provocam choques elétricos. 

PUBLICIDADE

Os equipamentos de arreio também não podem causar ferimentos, sendo que cintas e barrigueiras devem ser confeccionadas com lã natural ou em couro para garantir o conforto do animal. O laço também deve ser de couro trançado e não é permitido soquear o animal que estiver já laçado.

Outros aspectos que devem ser seguidos: 

  • Obrigação de comunicar aos órgãos competentes a realização das provas com antecedência de 45 dias;
  • Ter infraestrutura de atendimento médico com ambulância de plantão e clínico geral durante o evento;
  • Piso de areia ou grama para as canchas de competições e bretes;
  • Contratação obrigatória de seguro de vida para peões, laçadores, ginetes, amadrinhadores, breteiros, juízes e narradores. 

Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.

Siga o Agro Estadão no Google News, WhatsApp, Instagram, Facebook ou assine nossa Newsletter

PUBLICIDADE

Notícias Relacionadas

Moratória da soja: STF intima partidos autores de processo contra lei de MT 

Agropolítica

Moratória da soja: STF intima partidos autores de processo contra lei de MT 

Suprema Corte solicita manifestação das partes sobre pedido de conciliação do governo mato-grossense; CNA reforça pedido de admissão no processo

Próximo Plano Safra deve ser mais oneroso aos cofres públicos do que o atual, avalia governo

Agropolítica

Próximo Plano Safra deve ser mais oneroso aos cofres públicos do que o atual, avalia governo

Fazenda e MDA articulam remanejamento de recursos do atual Plano Safra

MDA espera pelo menos 250 mil renegociações por meio do Desenrola Rural neste ano 

Agropolítica

MDA espera pelo menos 250 mil renegociações por meio do Desenrola Rural neste ano 

Contag diz que demanda foi atendida, mas quer ampliar número de produtores com acesso às condições do programa

STF retira da pauta julgamento da lei de MT contra a Moratória da Soja

Agropolítica

STF retira da pauta julgamento da lei de MT contra a Moratória da Soja

Decisão atendeu a pedido do governo mato-grossense, que solicitou uma audiência de conciliação

PUBLICIDADE

Agropolítica

“Se tiver alguma atitude com o Brasil, haverá reciprocidade”, afirma Lula sobre tarifas dos EUA

Haddad e Alckmin falam em “cautela para tomar medidas concretas”

Agropolítica

Entidades defendem etanol sustentável e criticam tarifas recíprocas de Trump

Setor de cana-de-açúcar aponta retrocesso ambiental e taxação elevada sobre o açúcar brasileiro

Agropolítica

Governo brasileiro defende diálogo com EUA e afirma que “Brasil não é problema comercial”

Etanol do Brasil é citado como exemplo em documento assinado por Trump, que determina recalcular níveis tarifários aplicados a diversos países

Agropolítica

TCU recomenda análise de programas envolvendo inclusão e sustentabilidade rural

O objetivo é corrigir "sobreposições, fragmentações e duplicidades" nos programas

Logo Agro Estadão
Bom Dia Agro
X
Carregando...

Seu e-mail foi cadastrado!

Agora complete as informações para personalizar sua newsletter e recebê-la também em seu Whatsapp

Sua função
Tipo de cultura

Bem-vindo (a) ao Bom dia, Agro!

Tudo certo. Estamos preparados para oferecer uma experiência ainda mais personalizada e relevante para você.

Mantenha-se conectado!

Fique atento ao seu e-mail e Whatsapp para atualizações. Estamos ansiosos para ser parte do seu dia a dia no campo!

Enviamos um e-mail de boas-vindas para você! Se não o encontrar na sua caixa de entrada, por favor, verifique a pasta de Spam (lixo eletrônico) e marque a mensagem como ‘Não é spam” para garantir que você receberá os próximos e-mails corretamente.