Projeto de licenciamento ambiental pode ser votado na próxima semana

O projeto que trata do licenciamento ambiental deve ser apreciado no Plenário da Câmara dos Deputados na semana que vem. Foi o que indicou o relator da proposta na Casa, deputado federal Zé Vitor (PL-MG), nesta terça-feira, 08, após participar da reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que tratou do assunto. 

“Ficou acertado que esse projeto deve entrar na pauta na pauta na próxima semana. Até então a conversa é de que deve ser votado na próxima semana”, disse o deputado ao comentar um encontro que teve pela manhã com o presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo o relator, o “projeto está maduro”, mas Motta pediu que houvesse uma conversa com todos os setores além das bancadas partidárias para colher os últimos apontamentos. Ainda de acordo com o deputado mineiro, “o ponto de partida é o texto do Senado” e por uma questão regimental, “não há espaço para fatos novos”. 

“Ele [Hugo Motta] quer ter uma certeza de que a gente ouviu todos os setores. […] Nós ouvimos representantes de todos os setores, representantes de todos os órgãos do governo, desde a ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva, que foi um contato pessoal presencial, outros por telefone, o ministro [da Casa Civil] Rui Costa também presencial, enfim, o próprio presidente do Ibama, diversas entidades, aqueles que nos procuraram para ter algum acesso a um debate prévio, tiveram a oportunidade de debater”, disse a jornalistas.

O parlamentar ainda destacou que o relatório “está pronto”, mas será debatido com os deputados antes de ser protocolado no sistema da Câmara. Alguns pontos que podem mudar em relação ao texto que veio do Senado são a mineração e a previsão de emissão da Licença Ambiental Especial (LAE). Ambos, segundo o relator, “caminham para a inclusão”, mas serão tratados com os líderes partidários. 

Entendimento com o governo

Após passar pelo Senado Federal, o projeto recebeu duras críticas do Ministério do Meio Ambiente, principalmente, da ministra Marina Silva. Conforme o relator, a discussão com o governo, com a ala ambiental do Executivo, tem evoluído e a ideia é que até a votação haja também um entendimento com o governo para evitar vetos no momento da sanção. 

“Eles [governo] ficaram com essa missão de ponderar quais pontos de fato são inegociáveis, mas já adianto aqui que são mínimos esses pontos de divergência e que a gente caminha aqui para ter uma aprovação e acredito que com pouco ou nenhum veto”, ressaltou Vitor. 

Além disso, o deputado apontou que “há uma possibilidade” da apresentação de um novo projeto com pontos que “não ficaram 100% ajustados”. A intenção é que esse novo projeto de lei seja encaminhado “na sequência” da aprovação e “apreciado o quanto antes”. 

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