Agropolítica
Governo anuncia desapropriações e pacote de medidas para a Reforma Agrária
Orçamento prevê mais de R$ 700 milhões para o Crédito de Instalação do Incra. soma total das ações é de R$ 2,7 bilhões
Redação Agro Estadão
26/01/2026 - 15:52
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciaram na última sexta-feira, 23, um pacote de medidas voltadas para a Reforma Agrária. Segundo o governo, a soma total das ações é de cerca de R$ 2,7 bilhões.
O anúncio foi feito durante o 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Salvador (BA). Entre as iniciativas, estão as desapropriações de imóveis rurais nos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O MDA, porém, não deu mais detalhes. Além disso, um acordo judicial no Paraná prevê regularizar mais de 32,3 mil hectares para 1,9 mil famílias, no valor total de R$ 584 milhões.
Outra ação é a compra de fazendas em São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, que serão destinados a assentamento de famílias. Há, ainda, a previsão de dez novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe.
Na frente de crédito, cerca de R$ 717 milhões do Orçamento da União foram destinados para Crédito de Instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A expectativa é de que o montante atenda aproximadamente 60 mil famílias. Além disso, houve a formalização de um contrato com a Caixa Econômica Federal para viabilizar um montante de R$ 1,015 bilhão de crédito habitacional, que deve beneficiar 10 mil famílias.
Outras medidas foram:
- Início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, com o pagamento de R$ 49,9 milhões destinados à produção, à mecanização e à agroindustrialização, que irão beneficiar 52 assentamentos da bacia do Rio Doce e 3,6 mil famílias;
- Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera): ampliação do orçamento em 25%, chegando a R$ 61,9 milhões. A expectativa é de que 33 mil famílias sejam atendidas, além da inauguração de quatro novos cursos do programa.
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