Fávaro: se for necessária, redução da alíquota de alimentos será pontual

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que eventuais reduções no imposto de importação de alimentos, se forem feitas, acontecerão pontualmente sem “afrontar” o mercado brasileiro. A medida foi citada na semana passada entre possíveis ações de combate à inflação de alimentos.

Ele citou que o governo no passado já tomou atitude nesta linha quando aprovou uma cota adicional de 250 mil toneladas para importação de trigo isento de imposto de importação para países fora do Mercosul.

“Uma medida pontual – se tiver necessidade, sem afetar a produção interna, e se tiver alguma coisa que lá fora está um pouquinho mais competitiva – pode ser estudada. Mas é com muita tranquilidade, com muito equilíbrio que a gente está estudando, sem pirotecnia”, Fávaro disse a jornalistas.

Segundo ele, não há definição sobre a redução de alíquota de importação de qualquer alimento.

Na semana passada, Fávaro chegou a citar o milho como um dos produtos que poderiam ter o imposto reduzido. Nesta quarta-feira, no entanto, ele afirmou que não há nada definido.

Plano Safra

O ministro da Agricultura reforçou após reunião com Haddad que o governo não tomará medidas heterodoxas para combater a inflação de alimentos. Segundo ele, ações dentro do próprio Plano Safra podem ser tomadas para estimular a produção de certos alimentos com o direcionamento de taxas de juros.

Essa diferenciação de taxas já acontece dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para culturas como arroz, mandioca e trigo. A ação poderia ser replicada no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Mas a ideia ainda é incipiente e será estudada, disse Fávaro.

“Nós vamos fazer, por exemplo, direcionamentos de taxas de juros, já que nós não temos um orçamento que pode ter taxas de juros muito atrativas para todo o Plano Safra, em virtude da Selic tão alta, vamos ver o que é importante, arroz, feijão, hortifrutis … Isso ajuda contra a inflação, então, são medidas técnicas”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, as tratativas iniciais do novo Plano Safra 2025/26, que tem vigência a partir de 1º de julho, focaram em modernizações eficientes. “Falamos sobre as linhas de crédito, de como fazer neste momento, no qual a Selic é cada dia mais alta e de dificuldade orçamentária para equalizar as taxas de juros. Discutimos medidas que vamos tomar para termos novamente um Plano Safra robusto, que estimule a produção, que gere excedentes para o Brasil continuar sendo um grande player de alimentos do Brasil”, disse Fávaro a jornalistas ao deixar o Ministério da Fazenda. De acordo com o ministro, as modernizações em estudo vão na direção de manter um Plano Safra de estímulo à produção, mas sem “pesar tanto” no orçamento. “O desafio é sempre esse: de onde vem o orçamento. Estamos vendo um grande desafio do ministro Haddad em garantir o teto de gastos, a responsabilidade fiscal, para que possa conter essa elevação de taxas de juros e, consequente, estabilidade econômica. Falar em aumentar orçamento para qualquer ação pública é botar gasolina no fogo, mas, também, se não fizermos um bom Plano Safra, que estimule a produção, é largar o fogo aceso”, comparou.

Entre os instrumentos estudados pelos ministérios para ampliar recursos para o Plano Safra sem aumentar a pressão orçamentária, Fávaro citou o direcionamento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para o crédito rural. Atualmente, o porcentual obrigatório dos recursos captados por meio de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) a serem direcionados para o crédito rural, chamado de exigibilidade, está em 50%. “Podemos, por exemplo, ampliar um pouco a ação das LCAs para financiar a agropecuária e até mesmo a captação de recursos internacionais”, observou.

Segundo Fávaro, um dos assuntos da reunião foi a modernização do seguro rural para um modelo mais efetivo. O ministro não detalhou quais serão as mudanças no modelo adotado, mas afirmou que será implementado no novo Plano Safra, a partir de julho. “Para que o seguro rural venha, de fato, dar segurança no campo em épocas de mudanças climáticas e insegurança na produção de alimentos”, comentou.

Nova reunião

Uma nova reunião, mais ampla, irá acontecer novamente na Fazenda na quinta-feira, 30, reunindo também a Conab e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nesta quarta-feira, Fávaro afastou “pirotecnias” com as medidas.

“Amanhã nós temos outra reunião aqui na Fazenda, onde vem MDA, vem CONAB, para que a gente possa continuar trabalhando sem nenhuma medida heterodoxa, sem nenhuma pirotecnia, trabalhar porque o Brasil tem estabilidade no preço dos alimentos, para que nós tenhamos excedentes para continuar exportando, bater recordes”, disse a jornalistas após reunião com Haddad.

Fatores que podem ajudar e problema da intolerância

O ministro ainda citou a super safra e a queda do dólar como fatos que irão ajudar na estabilidade econômica e de preços. “O dólar caindo, isso tira o calor sobre os preços dos alimentos. E uma super safra que se avizinha, e com isso vai ter fartura no campo, os preços devem ceder mais um pouco”, afirmou.

Fávaro ainda comentou que os debates no Brasil enfrentam um problema de intolerância, como aconteceu com a ideia sugerida pelo setor privado no caso do conceito de “best before”.

“Não foi o governo que propôs, foi a Associação Brasileira dos Supermercados, que trouxe como uma possível medida a ser estudada. Nem ser estudada pôde, porque já foi condenada antes”, disse o ministro.