Agropolítica
Acordo Mercosul-UE será promulgado pelo Senado nesta terça
A partir da promulgação, a expectativa do governo é que o acordo entre em vigor em até 60 dias
Redação Agro Estadão
17/03/2026 - 11:15

O Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/2026) será promulgado nesta terça-feira, 17, em sessão solene no Senado Federal. O texto do acordo, aprovado pela casa no início de março, prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE.
A partir da promulgação, a expectativa do governo é que o acordo entre em vigor em até 60 dias. Em fevereiro, a Comissão Europeia anunciou que pretendia iniciar a aplicação provisória dos termos comerciais, mesmo antes da aprovação completa por todos os parlamentos nacionais do bloco. No entanto, a efetivação do acordo, dependerá da notificação formal entre as partes confirmando sua ratificação
O acordo entre Mercosul e UE vai envolver cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22,4 trilhões. Para a relatora do acordo, senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), esse é um momento histórico. “Um acordo singular, não apenas pelo seu alcance, ao instituir a maior zona de livre comércio do planeta, mas por simbolizar um encerramento de um ciclo histórico para uma nova dinâmica internacional ”, disse.
Segundo maior parceiro comercial do Brasil, a União Europeia importou mais de US$ 100 bilhões em produtos brasileiros no ano passado. Com a entrada em vigor do acordo, produtos industriais do Mercosul, como máquinas e equipamentos, automóveis e autopeças, químicos e aeronaves, passarão a ter tarifa zero para entrar na União Europeia. Para o setor agropecuário, a redução de tarifas será gradual para itens como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol.
*com informações da agência Senado
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