decreto
Agropolítica
Autocontrole: decreto regulamenta processos administrativos em casos de infrações de empresas
Regramento traz a possibilidade de recorrer a mais de uma instância ou converter a penalidade em um Temo de Ajustamento de Conduta
Agropolítica
Parlamentares do Agro querem derrubar decreto que elevou IOF
Frente Parlamentar da Agropecuária alerta para impacto da medida em operações de crédito voltadas ao setor agropecuário
Agropolítica
Decreto amplia fiscalização sobre biodiesel comercializado por distribuidoras
Medida estabelece que a meta individual a ser cumprida pelos distribuidores em seu primeiro ano de atuação será fixada pela ANP
Agropolítica
Governo edita decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Projeto para sustar efeitos da norma já foi protocolado na Câmara dos Deputados
Agropolítica
Governo regulamenta Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo
Decreto também traz diretrizes para o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal
Economia
RS retira benefícios fiscais de empresas que importam leite em pó e queijo
Com o decreto gaúcho, sobe para oito os estados que tomaram medidas para barrar a concorrência externa e fortalecer o setor leiteiro brasileiro
