Sustentabilidade
PSDB entra com ação no STF exigindo pavimentação da BR-139
Processo será relatado pelo ministro Luiz Fux
Redação Agro Estadão
07/04/2025 - 12:08
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o governo federal garanta a pavimentação completa da BR-319. A rodovia liga as cidades de Manaus (AM) e Porto Velho (RO) e as obras de pavimentação estão travadas por decisões judiciais de outras instâncias.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1215 foi protocolada na semana passada e a relatoria foi distribuída ao ministro da corte Luiz Fux. A alegação do partido é de que a situação da BR-319 isola a Região Norte e ampliado a questão da desigualdade local.
Na petição, o PSDB ainda pontua um histórico de decisões judiciais sobre o tema e por isso pede uma decisão do STF para que os outros tribunais tenham orientação. “O impasse entre os diferentes setores da sociedade evidencia a necessidade de um marco jurídico definitivo, capaz de garantir segurança jurídica e previsibilidade institucional para a execução do projeto dentro dos parâmetros da legislação brasileira”, pontuou o partido.
A BR-319 foi inaugurada em 1976, mas passou anos sem ser utilizada devido à falta de manutenção. Ela corta áreas florestais sensíveis e por isso causa discussão sobre o impacto ambiental. Apesar de ter uma licença prévia autorizada em 2022 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as obras estão paralisadas devido a diferentes decisões judiciais.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
Agro em 2026: crédito verde e regras ambientais mais rígidas
2
Moratória da Soja: AGU pede mais prazo ao STF para manter suspensão de lei de MT
3
Moratória da Soja: produtores comemoram a saída de grandes empresas do acordo
4
BNDES lança edital para destravar certificação de carbono no Brasil
5
Exportações brasileiras de etanol têm o menor desempenho desde 2017
6
Biodiesel: Brasil tem maior produção da história em 2025 e projeta novo salto
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Biodiesel: Brasil tem maior produção da história em 2025 e projeta novo salto
Levantamento da StoneX aponta que avanço das misturas obrigatórias e expansão industrial sustentaram o recorde
Sustentabilidade
Por que esta 'coroa' vermelha do sertão está sob grave ameaça?
O cacto cabeça-de-frade pode demorar até dez anos para desenvolver sua característica "coroa" vermelha, essencial para sua reprodução
Sustentabilidade
Elas chegam quando o calor aperta — e não é por acaso
Protegidas pela Lei nº 9.605/98, as andorinhas migram para o Brasil fugindo do frio e atuam no controle natural de mosquitos e pragas
Sustentabilidade
Microsoft fecha megacontrato de carbono com Indigo: veja impacto no Brasil
Acordo firmado nos EUA reforça mercado de créditos de carbono e impulsiona um programa já aplicado na produção agrícola brasileira
Sustentabilidade
Mercosul fornecerá dados de desmatamento no acordo com a União Europeia
Produtos da bioeconomia também terão vantagens adicionais no mercado europeu, afirma Ministério do Meio Ambiente
Sustentabilidade
Exportações brasileiras de etanol têm o menor desempenho desde 2017
Por outro lado, as importações do combustível foram as maiores registradas desde 2021
Sustentabilidade
ANP autoriza início de operação da primeira usina de etanol de trigo do Brasil
CB Bioenergia terá capacidade de processar 100 toneladas do cereal por dia e gerar até 12 milhões de litros de etanol hidratado por ano
Sustentabilidade
Corteva e BP criam empresa para produção de óleo para biocombustíveis
Expectativa é de que a operação comece em 2027, com uso em coprocessamento em refinarias e plantas dedicadas à produção de biocombustíveis
