Sustentabilidade
PSDB entra com ação no STF exigindo pavimentação da BR-139
Processo será relatado pelo ministro Luiz Fux
Redação Agro Estadão
07/04/2025 - 12:08
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o governo federal garanta a pavimentação completa da BR-319. A rodovia liga as cidades de Manaus (AM) e Porto Velho (RO) e as obras de pavimentação estão travadas por decisões judiciais de outras instâncias.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1215 foi protocolada na semana passada e a relatoria foi distribuída ao ministro da corte Luiz Fux. A alegação do partido é de que a situação da BR-319 isola a Região Norte e ampliado a questão da desigualdade local.
Na petição, o PSDB ainda pontua um histórico de decisões judiciais sobre o tema e por isso pede uma decisão do STF para que os outros tribunais tenham orientação. “O impasse entre os diferentes setores da sociedade evidencia a necessidade de um marco jurídico definitivo, capaz de garantir segurança jurídica e previsibilidade institucional para a execução do projeto dentro dos parâmetros da legislação brasileira”, pontuou o partido.
A BR-319 foi inaugurada em 1976, mas passou anos sem ser utilizada devido à falta de manutenção. Ela corta áreas florestais sensíveis e por isso causa discussão sobre o impacto ambiental. Apesar de ter uma licença prévia autorizada em 2022 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as obras estão paralisadas devido a diferentes decisões judiciais.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
Avanço científico pode multiplicar por 8 a oferta de biocombustíveis no Brasil
2
Já ouviu falar do mirtilo amazônico, a fruta que deixa a língua roxa?
3
A flor conhecida como 'assassina' que mata abelhas pelo Brasil
4
Sabia que existem cogumelos que brilham no escuro aqui no Brasil?
5
Estaríamos melhor em um mundo sem vacas? A resposta vai surpreender você
6
CNPE aprova aumento da mistura de etanol nos combustíveis
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Minerva amplia capacidade de produção de biodiesel em 125%
Unidade em Palmeiras de Goiás (GO) terá produção diária de até 450 m³, a partir do sebo bovino
Sustentabilidade
Uso de herbicida no Brasil mais que dobrou em 10 anos, aponta Embrapa
Pesquisador indica alternativas para diminuir o uso e evitar super plantas daninhas no futuro
Sustentabilidade
Será que as plantas carnívoras ajudam no campo?
As plantas carnívoras podem ser aliadas pontuais no controle de pequenos insetos, complementando o manejo de pragas
Sustentabilidade
ANP vai divulgar lista de sanções de distribuidores de combustíveis do RenovaBio
Publicada a lista, ficará vedado, sob pena de multa de até R$ 500 milhões, o fornecimento de combustíveis aos distribuidores incluídos
Sustentabilidade
Neste sítio você pode provar as mais diferentes plantas não convencionais
De 3 hectares de terra arrasada a um banquete de biodiversidade: o Sítio PANC, em Manaus, é um modelo inspirador de recuperação e manejo agroecológico
Sustentabilidade
Parlamento Europeu aprova medida que pede revisão em categorização de risco da EUDR
Sem força legal, ato propõe mudanças na lei antidesmatamento prevista para entrar em vigor em janeiro de 2026
Sustentabilidade
Sabia que existem cogumelos que brilham no escuro aqui no Brasil?
Descoberto no Brasil, um cogumelo de apenas meio milímetro prova que a natureza guarda segredos luminosos e vitais para o ecossistema
Sustentabilidade
Governo cria GT para tratar de pagamento por serviços ambientais
Grupo de trabalho terá finalidade de “impulsionar” execução de lei de 2021 que trata sobre o tema
