Sustentabilidade
PSDB entra com ação no STF exigindo pavimentação da BR-139
Processo será relatado pelo ministro Luiz Fux
Redação Agro Estadão
07/04/2025 - 12:08
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o governo federal garanta a pavimentação completa da BR-319. A rodovia liga as cidades de Manaus (AM) e Porto Velho (RO) e as obras de pavimentação estão travadas por decisões judiciais de outras instâncias.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1215 foi protocolada na semana passada e a relatoria foi distribuída ao ministro da corte Luiz Fux. A alegação do partido é de que a situação da BR-319 isola a Região Norte e ampliado a questão da desigualdade local.
Na petição, o PSDB ainda pontua um histórico de decisões judiciais sobre o tema e por isso pede uma decisão do STF para que os outros tribunais tenham orientação. “O impasse entre os diferentes setores da sociedade evidencia a necessidade de um marco jurídico definitivo, capaz de garantir segurança jurídica e previsibilidade institucional para a execução do projeto dentro dos parâmetros da legislação brasileira”, pontuou o partido.
A BR-319 foi inaugurada em 1976, mas passou anos sem ser utilizada devido à falta de manutenção. Ela corta áreas florestais sensíveis e por isso causa discussão sobre o impacto ambiental. Apesar de ter uma licença prévia autorizada em 2022 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as obras estão paralisadas devido a diferentes decisões judiciais.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
O gigante da natureza que desafia o tempo no RS
2
Etanol mais sustentável: USP testa tecnologias de captura de carbono
3
Estudo inédito revela capacidade do Pantanal de MT de reter carbono
4
Agricultura sustentável ganha aliada na recarbonização do solo
5
BNDES financia com R$ 148,5 milhões usina de biometano no Paraná
6
Projeto apoia produtores na regularização ambiental em SP; saiba como participar
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Curso do Refloresta-SP capacita para restaurar áreas degradadas
Programa paulista oferece capacitação gratuita para instituições que atuam na recuperação de áreas degradadas e no manejo sustentável do solo
Sustentabilidade
Negócios com insumos amazônicos ganham apoio para vendas digitais
Programa Amazônia em Casa abre inscrições até 29 de março para capacitação nacional gratuita
Sustentabilidade
O adubo caseiro que transforma solos pobres
O bokashi é um adubo fermentado sem ar e esse detalhe mantém microrganismos vivos que “acordam” a vida do solo após a aplicação
Sustentabilidade
Produção de leite no Brasil emite menos carbono que média global, aponta estudo
Estudo conduzido em sete estados mostra que maior produtividade reduz em até 43% as emissões por litro produzido
Sustentabilidade
Corantes que vêm do campo e da floresta
Substâncias extraídas de plantas tingem tecidos com tons vibrantes e inspiram práticas sustentáveis
Sustentabilidade
Quando os insetos 'do bem' salvam a lavoura
Ferramenta gratuita da Embrapa ajuda produtor a reconhecer insetos benéficos e evitar pulverizações desnecessárias
Sustentabilidade
Como o manejo de dejetos transforma resíduos da pecuária em recursos
Planejamento e técnicas simples ajudam produtores a reduzir impacto ambiental e economizar com adubo e energia
Sustentabilidade
Projeto apoia produtores na regularização ambiental em SP; saiba como participar
Iniciativa da Ypê prevê investimento de R$ 4,4 milhões e recuperação de 80 hectares até 2026
