Agricultura familiar: o que é, características e importância

A agricultura familiar é um setor vital para o Brasil, responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas do país, segundo o último Censo Agropecuário do IBGE.

Em 2023, o Valor Bruto da Produção (VBP) desse setor alcançou aproximadamente R$ 851,96 bilhões, representando uma parcela significativa do total agropecuário brasileiro.

Além disso, a agricultura como um todo contribui com cerca de 24,8% para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e a agricultura familiar tem um papel importante nesse percentual.

O setor emprega 10 milhões de pessoas, correspondendo a 67% da força de trabalho agropecuária nacional. Em termos de área, a agricultura familiar ocupa 80,9 milhões de hectares, o que equivale a 23% da área total das propriedades agropecuárias no Brasil.

O que é agricultura familiar?

Para ser caracterizada como agricultura familiar, a produção deve utilizar mão de obra de sua própria família nas atividades econômicas e a propriedade não pode ser maior que quatro módulos fiscais. A direção do empreendimento agropecuário deve ser realizada por membros da família. Além disso, uma parte mínima da renda familiar precisa ser gerada pela propriedade rural.

A agricultura familiar foi reconhecida como profissão no Brasil a partir da aprovação da lei nº 11.326/2006. A legislação definiu esses limites da exploração da atividade rural realizada em pequenas propriedades para permitir o acesso a programas governamentais de incentivo a essa prática agrícola — como linhas de crédito, assistência técnica e programa de aquisição de alimentos.

Características da agricultura familiar

A agricultura familiar possui características únicas que a diferenciam de outras formas de produção agrícola. Veja abaixo os principais pontos que definem essa modalidade:

1. Uso da mão de obra familiar: A atividade é desenvolvida prioritariamente pelos membros da própria família.
2. Dimensão da propriedade: A área não pode ultrapassar quatro módulos fiscais, variando de acordo com a região.
3. Direção e gestão familiar: A direção do negócio é exercida pelos familiares, mantendo a organização e a tomada de decisões no núcleo familiar.
4. Diversificação de culturas: Ao contrário da monocultura predominante em grandes propriedades, a agricultura familiar aposta na diversificação de produtos, como hortaliças, legumes, frutas e grãos, o que reduz os riscos econômicos e ambientais.
5. Respeito ao meio ambiente: Com práticas que visam a sustentabilidade, muitos agricultores familiares utilizam adubação orgânica e métodos naturais para controle de pragas.

Como funciona a produção agrícola em família?

O agricultor familiar tem uma relação muito próxima com à terra, com seu local de trabalho e moradia. A produção é equilibrada entre os alimentos destinados à subsistência da família e os vendidos ao mercado.

Diferente das grandes propriedades, que geralmente se concentram na monocultura, os empreendimentos familiares produzem uma diversidade maior de culturas, o que gera um impacto positivo na qualidade dos produtos.

O manejo do solo costuma ser orgânico, com respeito ao ecossistema, reduzindo o impacto no meio ambiente. Isso porque as práticas mais tradicionais valorizam medidas naturais de adubação e combate a pragas.

Muitos agricultores familiares também se dedicam ao extrativismo vegetal, colhendo produtos nativos, para comercializar regionalmente e ampliar a sua fonte de renda.

Qual é a importância da agricultura familiar?

Mais de 80% de todos os alimentos produzidos no mundo têm como origem propriedades familiares, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Em reconhecimento a essa importância, a ONU decretou que a década entre 2019 e 2028 é dedicada à agricultura familiar e estabelece uma série de ações para fomentar a prática.

No Brasil, o Censo Agrícola do IBGE indica que a agricultura familiar é a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, com uma produção diversificada de grãos, proteínas animal e vegetal, frutas, verduras e legumes. 

Os agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado interno quanto para o controle da inflação dos alimentos do Brasil, produzindo cerca de 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Contraf), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

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