O que é agricultura familiar e qual é a sua importância?

A agricultura familiar é responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil, segundo último Censo Agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A prática emprega 10 milhões de pessoas, o que corresponde a 67% da força de trabalho ocupada em atividades agropecuárias.

Em extensão de área, a agricultura familiar abrange 80,9 milhões de hectares, o que é equivalente a 23% da área total das propriedades agropecuárias no Brasil. De acordo com o IBGE, os agricultores familiares em sua maioria são homens (81%), com idade entre 45 e 54 anos. Além disso, apenas um pouco mais de 5% deles completaram o ensino superior.

O que é agricultura familiar?

Para ser caracterizada como agricultura familiar, a produção deve utilizar mão de obra de sua própria família nas atividades econômicas e a propriedade não pode ser maior que quatro módulos fiscais. A direção do empreendimento agropecuário deve ser realizada por membros da família. Além disso, uma parte mínima da renda familiar precisa ser gerada pela propriedade rural.

A agricultura familiar foi reconhecida como profissão no Brasil a partir da aprovação da lei nº 11.326/2006. A legislação definiu esses limites da exploração da atividade rural realizada em pequenas propriedades para permitir o acesso a programas governamentais de incentivo a essa prática agrícola — como linhas de crédito, assistência técnica e programa de aquisição de alimentos.

Como funciona a produção agrícola em família?

O agricultor familiar tem uma relação muito próxima com à terra, com seu local de trabalho e moradia. A produção é equilibrada entre os alimentos destinados à subsistência da família e os vendidos ao mercado.

Diferente das grandes propriedades, que geralmente se concentram na monocultura, os empreendimentos familiares produzem uma diversidade maior de culturas, o que gera um impacto positivo na qualidade dos produtos.

O manejo do solo costuma ser orgânico, com respeito ao ecossistema, reduzindo o impacto no meio ambiente. Isso porque as práticas mais tradicionais valorizam medidas naturais de adubação e combate a pragas.

Muitos agricultores familiares também se dedicam ao extrativismo vegetal, colhendo produtos nativos, para comercializar regionalmente e ampliar a sua fonte de renda.

Qual é a importância da agricultura familiar?

Mais de 80% de todos os alimentos produzidos no mundo têm como origem propriedades familiares, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Em reconhecimento a essa importância, a ONU decretou que a década entre 2019 e 2028 é dedicada à agricultura familiar e estabelece uma série de ações para fomentar a prática.

No Brasil, o Censo Agrícola do IBGE indica que a agricultura familiar é a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, com uma produção diversificada de grãos, proteínas animal e vegetal, frutas, verduras e legumes. 

Os agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado interno quanto para o controle da inflação dos alimentos do Brasil, produzindo cerca de 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Contraf), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).