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Produtores rurais devem declarar rebanho a partir de 1º de maio em 6 estados
Atualização é obrigatória e garante controle sanitário da produção animal; quem não cumprir pode ser impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal
Paloma Custódio | Guaxupé (MG) | paloma.custodio@estadao.com
01/05/2025 - 08:00
A partir desta quinta-feira, 1, começa o prazo para a declaração obrigatória de rebanhos em diversos estados brasileiros. A atualização é fundamental para manter o controle sanitário da produção animal, e será exigida em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul.
No estado de São Paulo, os proprietários devem declarar todas as espécies animais existentes na propriedade até 7 de junho, por meio do sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE). A atualização inclui bovídeos, búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes, outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bichos-da-seda.
A declaração também pode ser feita presencialmente em unidades da Defesa Agropecuária ou via e-mail, com envio de formulário disponível no link.
No estado do Rio de Janeiro, a atualização é obrigatória para produtores com criação de bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, asininos, muares, aves, animais aquáticos e abelhas. O procedimento pode ser feito durante todo o mês de maio, presencialmente em escritórios da Defesa Agropecuária ou postos municipais conveniados, além da opção on-line, por meio do sistema Siapec 3.
Em Mato Grosso do Sul, produtores rurais das regiões do Planalto e Pantanal devem declarar e atualizar o rebanho até 2 de junho, preferencialmente pela internet. O procedimento é feito pelo Sistema de Atenção Animal da Iagro (e-SANIAGRO), disponibilizado no site da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). Presencialmente poderá ser efetuada em uma unidade local da Iagro.
No Paraná, o prazo se estende até 30 de junho. Todos os produtores com animais de produção — incluindo bovinos, búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes, animais aquáticos, colmeias e bichos-da-seda — devem realizar a atualização.
A declaração pode ser feita pelo aplicativo Paraná Agro, pelo site da Adapar, ou presencialmente em umas das unidades locais da Adapar, sindicatos rurais ou escritórios municipais.
Em Goiás, os produtores têm até 30 de junho para declarar seu rebanho. A atualização deve ser feita no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (Sidago), com login e senha do titular da propriedade. Devem ser informados o número de animais, nascimentos, mortes e quaisquer alterações ocorridas no período.
No Rio Grande do Sul, o prazo iniciou em 1º de abril e também se encerra em 30 de junho. A declaração pode ser realizada pelo sistema SDA – Produtor Online, com opção de envio de formulários preenchidos em PDF ou atendimento presencial nas Inspetorias e Escritórios de Defesa Agropecuária. Servidores da Secretaria da Agricultura estão disponíveis para auxiliar no processo e a assinatura digital pode ser feita com a senha do Produtor Online.
O não cumprimento da atualização pode acarretar penalidades, incluindo a suspensão da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento essencial para o transporte de animais.
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