Executivo quer fazer novo leilão de concessão dos trechos em dezembro
O Ministério dos Transportes informou que a partir desta quinta-feira, 15, os trechos da BR-324 e BR-116 na Bahia voltam à gestão pública. Quem assume a responsabilidade de manutenção e conservação dessas rodovias é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O trecho da BR-324 liga Salvador (BA) a Feira de Santana (BA). Já o trecho da BR-116 faz a conexão de Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais.
A medida acontece após o encerramento do contrato de concessão com a ViaBahia. O governo já pleiteava o retorno da gestão por entender que algumas exigências não estavam sendo atendidas pela empresa. No entanto, a disputa chegou a ser judicializada e em abril foi firmado um acordo para o pagamento de indenização de R$ 681 milhões para a concessionária. A primeira parcela foi paga no mês passado, o que era necessário para a transferência de gestão.
De acordo com a pasta, técnicos do DNIT já estão fazendo estudos para realização de intervenções mais urgentes. Também já estão em andamento os trâmites para um modelo de nova concessão das rodovias. A expectativa é de que o leilão aconteça em dezembro deste ano.
“Estamos preparados para essa transição e assumimos esse compromisso com muita seriedade. Nossas equipes já estão em campo para garantir a continuidade dos serviços e a segurança dos usuários, sem qualquer interrupção”, disse em nota o superintendente regional do DNIT na Bahia, Roberto Alcântara de Souza.