Exportadores de carne de aves para a UE já podem utilizar certificado digital

As carnes de aves exportadas para a União Europeia passam a ter a emissão do certificado de origem de forma digital. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 27, pelo MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço).

Segundo a pasta, a primeira exportação para a UE desse tipo utilizando o certificado digital foi concluída na última segunda, 26, na Holanda. O órgão afirma ainda que a emissão do Certificado de Origem Digital (COD) pode ser solicitada e acessada em minutos, encurtando um tempo de espera que chegava a nove dias. 

Outra vantagem é em relação ao custo. Antes os exportadores pagavam uma taxa de R$ 166 por certificado. A partir de agora, essa etapa é gratuita.  

O certificado de origem garante que produtos brasileiros exportados tenham tratamento preferencial para países que o Brasil mantenha acordos comerciais. Entre esses benefícios, está o de cotas tarifárias especiais. Essas parcerias acontecem dentro do âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Essa nova determinação passa a valer para os 27 países que compõem o bloco europeu. Somente no ano passado, foram emitidos aproximadamente 14 mil certificados desse tipo para a União Europeia e o Reino Unido. Em valores, as exportações de carne de aves para o bloco somam U$ 490 milhões.

A emissão do certificado digital é feita pelo Portal Único de Comércio Exterior. Em caso de dúvidas e dificuldades, o MDIC orienta entrar em contato pelo e-mail:  codigitalue@mdic.gov.br.