Governo gaúcho prevê continuação da estiagem e anuncia medidas

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul alerta que o estado deve continuar enfrentando escassez hídrica e baixos acumulados de chuva nos próximos meses. A previsão foi divulgada nessa terça-feira, 11, durante painel na Expodireto Cotrijal. Segundo o órgão, a situação das bacias hidrográficas já é crítica em algumas regiões e a estiagem ainda deve se agravar. Atualmente, são pelo menos 232 cidades com problemas devido à estiagem, o que levou a Emater/RS a estimar uma quebra na safra de soja de mais de 17%.

Na ocasião, o tenente-coronel Rafael Luft, da Defesa Civil gaúcha, detalhou o repasse de recursos de R$ 46,7 milhões, via fundo a fundo, para os municípios que estejam em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade devido à estiagem. Na terça-feira, 11, durante o Café com a Imprensa na Expodireto, o vice-governador do estado, Gabriel Souza, disse que o repasse do fundo estadual para o fundo municipal irá acelerar a chegada do recurso ao destino final.

Foram estabelecidas faixas de valores disponíveis a cada cidade, conforme o índice populacional:

• R$ 250 mil para municípios com até 20 mil habitantes;
• R$ 300 mil para municípios entre 20.001 até 50 mil habitantes;
• R$ 350 mil para municípios com mais de 50 mil habitantes.

As verbas podem ser empregadas em ações de resposta e de restabelecimento pelas prefeituras municipais.

Ações de resposta: aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal e coletiva, ração animal, água mineral, combustível para caminhões pipa ou transporte de logística humanitária. Contratação de soluções temporárias de acumulação de água para comunidades ou famílias isoladas. Locação de reservatórios flexíveis, banheiros químicos, máquinas, caminhões pipa, bombas d’água e geradores de energia, dentre outros itens. 

Ações de restabelecimento: montagem ou reinstalação de redes de água para o abastecimento de comunidades afetadas em área rural; conserto e reparo de geradores para máquinas, como bombas d’água ou motobomba para abastecimento de água a comunidades afetadas e tratamento de poços artesianos contaminados.

Gestão de recursos hídricos e barragens

Durante o painel, o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marcelo Camardelli, destacou os novos decretos anunciados pelo governo estadual para mitigar os efeitos da estiagem. As medidas têm como foco a gestão de recursos hídricos e a segurança das barragens.

Um deles estabelece melhorias no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout) com investimento de R$ 5 milhões. As mudanças incluem ferramentas para monitorar melhor a disponibilidade dos recursos hídricos, identificar possíveis conflitos e ajudar na criação de políticas de gestão. 

Também foi anunciada a atualização do Decreto de Segurança de Barragens, seguindo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A partir disso, a Sema deverá regulamentar e fiscalizar reservatórios artificiais no RS, incluindo açudes e barragens com altura superior a 15 metros ou capacidade superior a 3 milhões de metros cúbicos. A normativa também abrange barragens de alto risco ou com alto potencial de danos. 

Programa Irriga+RS

Durante o evento, o secretário da Agricultura, Clair Kuhn, apresentou o Programa de Irrigação do Estado, Irriga+RS, que está com o edital aberto para o recebimento de projetos de irrigação. A iniciativa vai pagar diretamente ao produtor uma subvenção de 20% do valor do projeto, limitado a R$ 100 mil por beneficiário. “O estado tem recurso disponível e o objetivo principal é aumentar a área irrigada do Rio Grande do Sul. Temos potencial e podemos nos tornar autossuficientes na produção de grãos, como o milho”, afirmou.

Para conferir o edital completo e como participar, acesse o site da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.