Agro avalia como positivas propostas anunciadas pelo governo, mas estima pouco impacto

Após um dia inteiro de reuniões, o governo federal apresentou as medidas para frear a alta dos preços dos alimentos, nesta quinta-feira, 6. Mais de 20 nomes de diferentes entidades e empresas participaram do encontro com os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Casa Civil, Rui Costa, e  membros do Ministério da Fazenda, além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Conforme mostrou o Estadao.com, na tentativa de reduzir o preço de produtos como carne, café, açúcar, milho, azeite, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias, o governo anunciou que vai zerar a alíquota do imposto de importação desses itens. Também vai ampliar a cota de importação do óleo de palma que tem taxa zero, que passará de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.

Na avaliação geral das entidades ouvidas pelo Agro Estadão, as iniciativas são “boas”, mas devem apresentar pouco impacto. A alíquota de importação do açúcar é de 14% e, segundo presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), Evandro Gussi, a eliminação da tarifa foi uma boa alternativa encontrada pelo governo. Porém, ele também ponderou que ainda é cedo para ver os resultados, já que atualmente o Brasil não importa o produto. 

“Não existe esse fluxo [importação de açúcar] hoje. Nós não temos, por exemplo, séries históricas que nos possam prever qual será o comportamento [se houver a necessidade de importar]. Então, vamos ter que observar agora como esses fluxos vão acontecer”. 

Gussi acredita, no entanto, que os custos de produção e os modelos de negócios podem ser impactados. “Não estou falando do setor em si, mas de todo o processo de produção e produtividade. A partir do momento em que você se submete a um processo mais intenso de competitividade, inovação, desenvolvimento, busca por melhores fornecedores, toda essa cadeia de valor pode, teoricamente, ser impactada, com redução dos custos e, como consequência, a redução dos preços”, pondera.  

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, também participou do encontro no Planalto. Ao Agro Estadão, ele disse que a “avaliação é positiva” e que os anúncios vão “ajudar nos esforços [para melhorar a situação]”.

De acordo com o diretor-executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a discussão com o Executivo Federal segue para mais avanços. “Nosso setor continua em diálogo com o governo. As propostas foram mais com relação à produção de alimentos”, afirmou Donizete Tokarski . 

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) se posicionou por meio de nota. A entidade afirmou ter visto com preocupação as medidas anunciadas pelo governo federal. “As soluções apresentadas são paliativas, não corrigem profundamente os gargalos da produção agropecuária e terão efeitos negativos no médio e longo prazo.

A SRB argumenta que a redução das tarifas de importação é ineficaz porque a produção é suficiente para o abastecimento interno do País. “Não temos problemas com a oferta de produtos. O Brasil é um dos maiores e mais competitivos produtores de grãos e proteínas do mundo. Portanto, mesmo com alíquota zero, dificilmente os produtos importados chegarão a preços inferiores aos praticados internamente”.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) afirma que as medidas anunciadas podem quebrar o setor agropecuário. Segundo ele, o governo perdeu a mão da política monetária. “A inflação está em alta, os juros estão exorbitantes, a taxa de câmbio trará aumento do custo de produção. Não existe estoque regulador, não existe armazenamento, a infraestrutura é incapaz de atender a produtividade nacional, trazendo custos adicionais ao produtor rural e, consequentemente, ao valor final para o consumidor”. Ele cobra que o governo gaste menos e passe a investir para resolver problemas estruturantes.

Manter de forma indefinida misturas de biocombustíveis em combustíveis esteve em discussão

Uma fonte ligada ao setor de biodiesel disse à reportagem que os efeitos das medidas anunciadas para os produtos derivados de óleo “é zero”. A análise é de que a ideia de zerar as taxas de importação do óleo de soja foi um aceno ao governo, mas sem efeitos práticos, pelo menos no curto prazo.

Além disso, outra temática foi sondada durante a reunião. A sugestão de manter as misturas de etanol na gasolina e do biodiesel no diesel nos atuais patamares de forma indefinida. Recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu manter em B14 a mistura no diesel, porém com um indicativo de reavaliação na próxima reunião do CNPE. O próprio ministro Carlos Fávaro disse que a expectativa era de retorno do calendário de misturas em dois meses.

Atualmente, a mistura do etanol na gasolina é de 27,5% e de biodiesel no diesel é de 14%. A recente lei dos Combustíveis do Futuro estipula um calendário de ampliação para B15. Pela legislação, isso deveria ter ocorrido em 1º de março. A lei também prevê que essa agenda pode não ser seguida pelo governo.

A justificativa levada pelo Executivo para uma manutenção indefinida da mistura é de que os preços do DDG e do farelo de soja poderiam subir e encarecer a carne, já que são insumos para produção de proteínas animais. Porém, a argumentação do setor é de que, na verdade, acontece o contrário, já que esses subprodutos teriam mais oferta.

A discussão sobre o assunto foi a mais demorada. Houve um acordo de que a manutenção dos níveis de mistura não seriam apresentados dentro do pacote de medidas. Além disso, o setor pediu mais dados que comprovem os argumentos do Executivo.