Ao todo, 25 instituições poderão operar os valores neste ciclo
O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira, 14, duas portarias que tratam das normas sobre os recursos equalizados do Plano Safra 2025/2026. As normativas trazem as instituições financeiras que irão operar os valores, além da taxa de juros final, dos Custos Administrativos e Tributários (CAT) de cada linha por banco e os limites por linha que cada banco terá na primeira e na segunda metade da vigência do Plano Safra.
No caso da agricultura empresarial, serão 25 bancos ou instituições financeiras que irão operar os recursos equalizados. São elas:
Entre as instituições, o menor CAT foram as linhas (Investimento e Moderfrota) da CNH Industrial, com 1,10% ao ano e a linha de Investimento do Sicredi para médios produtores, com 0,58% ao ano. Já o maior foram as linhas (Custeio Empresarial) do Itaú, com 4,70%. Quanto à divisão dos valores possíveis de serem tomados, essa foi umas das ginásticas econômicas feitas pelo governo para que este Plano Safra coubesse no orçamento de 2025.
Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serão 18 bancos e instituições financeiras operando os recursos equalizados:
A segunda portaria da Fazenda também divulga as mesmas informações sobre taxas, limites e bancos, porém referente aos recursos de capital de giro para as cooperativas no âmbito do Pronaf e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) exclusivas ao Rio Grande do Sul. Serão cinco bancos nas operações:
Ao todo, serão R$ 110 milhões para o Procap-Agro de limite equalizável a uma taxa final de 10% ao ano. Já no Pronaf Agroindústria, serão mais R$ 193,2 milhões a juros final de 8% ao ano. Também neste caso, não houve a divisão do que pode ser tomado até 30 de dezembro de 2025, como na outra portaria.