Mapa lança sistema para validar certificados fitossanitários eletrônicos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma portaria que oficializa o uso do Sistema Hiper Integrado de Vigilância Agropecuária (Shiva). A plataforma vai possibilitar a validação digital dos certificados fitossanitários eletrônicos (e-Phyto) necessários para a exportação de produtos. 

O e-Phyto é um documento utilizado mundialmente para padronizar os certificados fitossanitários nas trocas comerciais entre os países. No caso do uso do Shiva, os certificados são apenas para produtos de origem vegetal. 

Pelo sistema, também será possível consultar os produtos e os requisitos fitossanitários exigidos por cada país, desde que esses dados estejam cadastrados no sistema. Essa é uma etapa inicial antes de solicitar o certificado. Após feita essa checagem, o exportador deve pedir o e-Phyto por meio do módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior.

De acordo com o Mapa, depois da emissão, o certificado é enviado eletronicamente para o país de destino da mercadoria. O certificado também ficará disponível em formato PDF, com QR Code e assinatura eletrônica, para validação de autenticidade. Pelo Shiva, os exportadores conseguirão consultar o número do certificado e chave de validação. “Esse processo substitui métodos manuais, garantindo mais segurança, eficiência e agilidade”, afirma a pasta, em nota.