Gente
Nota eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais gaúchos a partir de julho
Obrigatoriedade vale para quem teve receita bruta superior a R$ 360 mil em 2023 ou 2024; a partir de janeiro, medida se estende a todos
Redação Agro Estadão
06/06/2025 - 11:27
A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passou a ser obrigatória em operações internas para os produtores rurais gaúchos que, nos anos de 2023 ou de 2024, obtiveram receita bruta com valor superior a R$ 360 mil com a atividade rural. As informações são da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul.
A lista com os números de inscrição estadual dos cerca de 45 mil contribuintes que precisaram se adaptar pode ser conferida na Central de Conteúdo do Portal de Atendimento da Receita Estadual, na aba “produtor rural”.
Os produtores rurais enquadrados na medida tem até 30 de junho para usar a documentação em papel, o chamado “talão do produtor”, modelo 4 da Nota Fiscal. A utilização desta alternativa estava permitida para aqueles talões que já haviam sido impressos. A partir de 1º de julho, o uso será vedado.
Em 5 de janeiro de 2026, a obrigatoriedade da NF-e e da NFC-e em operações internas se estenderá para todos os produtores rurais do estado, independentemente do faturamento. O grupo para o qual a exigência ainda não começou a valer pode seguir solicitando o “talão do produtor” nas prefeituras até o final de 2025.
De acordo com a Secretaria, a transição foi planejada de forma gradual para permitir a adaptação dos produtores, especialmente os de menor porte. Em operações interestaduais, a emissão da NF-e já é obrigatória para todos os produtores do estado.
Para mais informações, clique aqui.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Gente
1
Das cozinhas da Europa às montanhas de Minas: como produtor multiplicou volume de leite em quase 10 vezes
2
Prorrogação das dívidas: veja o que é necessário e os pontos para ficar atento
3
Estudo mostra retorno de mais de 50% para cada real investido em compra de alimentos da agricultura familiar
4
Agro Estadão vence em duas categorias do Prêmio + Admirados do Agro
5
Conheça histórias de casais floricultores que investiram no setor motivados pelo amor
6
Pequenos produtores, grandes histórias: a força da agricultura familiar
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Gente
Farsul pede prorrogação de 90 dias para dívidas de produtores gaúchos
Federação quer prazo para renegociar débitos do setor rural e propõe fundo emergencial com recursos do Pré-sal
Gente
Conheça histórias de casais floricultores que investiram no setor motivados pelo amor
Procura por rosas e kalanchoes movimenta vendas do setor, que devem crescer até 9% no Dia dos Namorados, projeta Ibraflor
Gente
Vai contratar mão de obra temporária na safra? Saiba as regras
A demanda por mão de obra temporária cresce e é importante saber como contratar legalmente
Gente
Prorrogação das dívidas: veja o que é necessário e os pontos para ficar atento
Produtores rurais poderão prorrogar pendências com vencimento neste ano 2025, desde que comprovem situação de perda de renda
Gente
Embrapa seleciona produtores para projeto de melhoramento da raça Brangus
Interessados devem enviar propostas até 30 de junho; iniciativa busca desenvolver linhagens com genética mais resistente e produtiva
Gente
MG: produtividade do café cresce até 28% com assistência técnica
Estudo comprova ganhos na produtividade e redução de custos nas propriedades de café e leite atendidas pelo ATeG
Gente
Serasa: inadimplência da população rural fica estável em 7,6% no 4º tri de 2024
No recorte por porte dos inadimplentes no último trimestre de 2024, os pequenos proprietários foram os menos atingidos, com inadimplência de 6,9%
Gente
Estudo mostra retorno de mais de 50% para cada real investido em compra de alimentos da agricultura familiar
Renda nacional teve crescimento de 0,69% com incentivos à agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
