Fim dos embargos de exportação de frango será tratado “país a país”, indica secretário do Mapa

Os impactos da gripe aviária nas exportações brasileiras de carne de frango devem seguir nos próximos 15 dias. A avaliação é do secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Luis Rua. “Nos próximos 15 dias haverá impacto, mas com tendência de reduzir posteriormente”, reforça. 

Rua cumpre agenda na China e falou com o Agro Estadão sobre os processos e protocolos que entraram em vigor após a detecção do primeiro caso de gripe aviária em granja comercial no Brasil. A preocupação do segmento avícola é em relação aos efeitos nas vendas externas, que, no ano passado, bateram recorde de receita (US$ 9,9 bilhões) e volume (5,2 milhões de toneladas), segundo levantamento da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). 

Secretário, como foi esse processo de comunicação aos países e, depois, a autossuspensão das exportações de carne de frango?

A primeira coisa que é importante ficar claro, cada país tem um tipo de tratamento. Então com cada país eu vou ter uma atitude. A primeira atitude, e que vale para todos os países,  é você comunicar os países que você teve um caso. Isso foi feito de duas maneiras. Uma delas via Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A outra forma nós aqui da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais enviamos para as nossas embaixadas e para os nossos adidos agrícolas as informações que tínhamos. Esses adidos e embaixadores comunicam às autoridades locais. Esse é o primeiro passo. A partir daí começam a vir as reações dos países, lembrando que é uma sexta-feira, na Ásia já era sexta-feira à noite. Então, possivelmente, a gente vai ter mais reações ao longo do domingo pela noite ou mesmo na segunda-feira aí do Brasil. 

No caso da China, principal comprador de carne de frango brasileira, como estão as tratativas?

Bom, dito isso, tem um caso específico com a China. O protocolo obriga que você, ao notificar, faça a autossuspensão. Então, com a China, no primeiro momento, a gente já fez isso, é, cumprindo aquilo que tá no protocolo. Então, as exportações hoje para a China estão suspensas, desde ontem [dia 16]. A gente vai agora trabalhar. Primeiro, aguardar a reação chinesa e a partir daí trabalhar para que a gente possa flexibilizar isso o mais rápido possível. Isso aconteceu, por exemplo, no caso da doença de Newcastle. Passado pouco menos de um mês [da notificação da doença], eles liberaram o Brasil e deixaram o Rio Grande do Sul de fora [das exportações].Essa foi a lógica.

Aproveitando, o Rio Grande do Sul ainda está sob embargo para a China devido à doença de Newcastle?

Sim, a China e também o Chile, só esses dois. O Chile tinha uma ou tem, a gente precisa ver como vai ser essa situação, mas eles têm uma auditoria marcada agora para 09 de junho. A gente precisa ver se vai ser remarcada ou se ela continuará.

Secretário, o fato do senhor estar na China ajudou em algum trâmite neste momento?

Olha, facilitou, porque na quinta-feira, 15, à noite eu estava com o adido aqui e nós já escrevemos a carta para a GACC [Administração Geral da Alfândega da China] e foi de maneira muito séria. A gente notificou, fez a portaria Diário Oficial da União, ato contínuo, a gente estava aqui já entregando para os chineses essa carta.

A União Europeia é outra fatia importante das vendas da proteína. Com eles, também há essa previsão no protocolo?

No caso, na União Europeia a gente já recebeu uma comunicação da DG SANTE (Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos), que é a entidade sanitária da União Europeia, pedindo para que o Brasil, dado que se mudou o status do Brasil perante a OMSA de país não livre da gripe aviária, eles pediram para o Brasil parar de emitir certificado, porque no certificado do Brasil com a União Europeia diz que o país tem que ser livre, de maneira que, nesse caso específico então, o Brasil parará de emitir certificado sanitário internacional para a União Europeia, até que se possa enviar mais informações. Isso é um ato contínuo, conforme as informações vão saindo, elas vão sendo apensadas aos processos. 

E qual é a situação prevista de suspensão para outros países como Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes, México e África do Sul? Todos figuram no ranking dos dez principais destinos do frango brasileiro em 2024.

O Japão ficou restrito ao município. Estivemos recentemente lá com o ministro [da Agricultura] Fávaro e nós conseguimos tirar esse acordo de regionalização. A gente já vê o efeito prático disso agora, possibilitando que a gente mantenha as exportações para o Japão, exceto do município de Montenegro (RS), que é onde teve o caso. A suspensão da Arábia Saudita é por estado da federação. Os Emirados Árabes é pela área com raio de 10 quilômetros do foco. São quase 150 abordagens diferentes. No caso da África do Sul e do México, a princípio, é por país. Lembrando que eles regionalizaram pouco tempo depois, no caso da doença de Newcastle. A gente espera que possa ter esse mesmo tratamento ao aportar todas as informações que forem solicitadas, para que possa caminhar no sentido de uma flexibilização, na retirada do embargo após o prazo de 28 dias após a desinfecção.

Os Estados Unidos não são grandes compradores de frango brasileiro, mas, nos últimos meses, os norte-americanos têm importado muitos ovos, sendo o principal destino em abril, com 2,8 mil toneladas enviadas. O protocolo com eles prevê suspensão para os ovos?

Não. Não suspende para lá.

Tendo como base a experiência do senhor no setor, além dos casos de doença de Newcastle, além dos casos de gripe aviária que aconteceram em outros países, qual o tempo que o senhor avalia para ter um retorno?

É muito difícil cravar um prazo. A gente espera que seja rápido assim como foi no caso da Newcastle. Mas uma coisa é perante a Organização Mundial de Saúde Animal. Após a desinfecção, 28 dias para o Brasil retornar ao status de país livre de influenza aviária na OMSA. Agora, cada país tomará uma atitude. Têm países que podem ser antes, têm países que podem ser depois. A OMSA é um guia, podemos dizer assim. Não tem essa história de que a China vai embargar por 28 dias ou 60 dias. A China, e qualquer outro país, vai avaliar as informações. O Brasil prestará as informações, como já está prestando. E aqui acho importante, pois eu estava no setor antes, e as lições aprendidas em casos anteriores mostram uma coordenação muito mais efetiva entre o ministério e o setor privado. Isso ajuda no envio dessas informações. Então, a nossa expectativa é que a gente possa ir prestando as informações e conforme essas informações vão sendo prestadas, a gente avançar para retirada total ou parcial de qualquer suspensão. Nós vamos sair bem dessa.

Quando o senhor fala de envio de informações que os países solicitam, que tipo de informações seriam? O que eles costumam pedir?

Eles costumam pedir mais informações sobre se não houve nenhum caso adicional, se o caso está controlado, que medidas foram tomadas, ou seja, às vezes querem um passo-a-passo de como foram tomadas as medidas, tipo com data, hora e comprovação do que foi feito. Claro que depende país a país, mas vai nessa linha de entender como está a situação atual, quais recursos foram empregados, quais os próximo passo.

E há países que já pediram mais informações, além do que foi comunicado?

Não. Têm países que já suspenderam preventivamente e aguardam mais informações. É o caso da Argentina e do Uruguai, por exemplo. Disseram que aguardarão os desdobramentos, porque o próprio Brasil aportará informações. Só para entender o processo, a gente mandou a comunicação para os países e lá na última frase do comunicado a gente diz: ‘Olha, conforme nós tivermos evoluções, a gente aportará nos processos’. Então, teve nova informação técnica lá da Secretaria de Defesa Agropecuária, ato contínuo, a gente disponibiliza para os países.

Secretário, qual análise o senhor faz dos desafios que o Brasil pode enfrentar nos próximos dias?

Acho que a gente tá trabalhando full-time aqui para que a gente possa esclarecer a situação, entender, exatamente, o tamanho da situação e acho que o Brasil já está fazendo isso. A partir daí, essa comunicação fluida com as adidâncias, com os setores comerciais das embaixadas, para que eles possam ir aportando essas informações nas comunicações com as autoridades locais. Agora é um momento muito importante em que a rapidez, a clareza, a transparência e você ir direto ao ponto ajudará a gente retornar o mais breve possível as nossas exportações aos níveis históricos aí dos últimos meses e anos.