Tarifa de 10,8% pode cair para 3,2% e incentivar entrada de borracha asiática no Brasil, o que afetaria competividade do produto brasileiro
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) pediu, à Câmara de Comércio Exterior (Camex), a manutenção da alíquota de 10,8% sobre a importação de borracha natural. Segundo a federação, a solicitação atende a uma reinvindicação de produtores paulistas.
A tarifa com esse percentual vigora até este mês de agosto e pode retornar ao patamar anterior, de 3,2%, o que, conforme a Faesp, será um incentivo para a entrada de borracha asiática no Brasil, reduzindo os preços pagos aos heveicultores e, consequentemente, a competitividade do produto nacional. Além do pedido à Camex, a Faesp enviou ofícios ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
O Brasil não é autossuficiente em borracha. Produz cerca de 463,4 mil toneladas por ano, o que corresponde a metade do que consome. Apesar disso, a Faesp argumenta que a borracha asiática prejudicaria a demanda pelo produto nacional e seu escoamento no mercado interno. A federação lembra que o segmento já enfrenta um cenário de dificuldades desde 2022, com abandono de áreas plantadas, suspensão de sangrias nos seringais, desestímulo à manutenção do cultivo e êxodo de trabalhadores.
Segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles, medidas em defesa da heveicultura nacional se mostram necessárias e uma importante ferramenta para evitar que os produtores fiquem suscetíveis às distorções internacionais.
“Não há espaço para a redução das tarifas de importação da borracha natural. Há necessidade de se reavaliar toda a cadeia produtiva, com vistas a identificar os principais gargalos e entraves, sobretudo na dinâmica de transmissão de preços entre seus elos”, afirma Meirelles em nota. A Faesp pleiteia a manutenção da alíquota de 10,8%, mas também destaca a importância da implementação de medidas estruturantes que possam contribuir efetivamente para o desenvolvimento da heveicultura brasileira e para o ganho de competitividade da borracha nacional ante os produtos asiáticos, mitigando o impacto de desequilíbrios de mercado”, completa.
*Com informações da Faesp