Secretário de Política Agrícola do Mapa analisa os desafios do novo Plano Safra e indica as sugestões que estão em negociação
A maratona de reuniões e encontros para a formulação de um novo Plano Safra já começou em Brasília (DF). Neste início de abril, as ideias ainda estão amadurecendo e o formato delas pode mudar até a apresentação da política de crédito rural, que costuma acontecer no final de junho. No entanto, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Guilherme Campos, já indica alguns pontos que estão em discussão atualmente, como o Seguro Rural atrelado ao crédito controlado, a criação de uma linha a mais no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e a manutenção dos juros.
Sobre o Seguro Rural, uma nova configuração pode estar a caminho. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já externou que pretende vincular seguro com crédito rural. Porém, os detalhes ainda estão em debate, mas o entendimento na pasta é de que a visão não deve ser apenas para o montante direcionado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) — cerca de R$ 1,06 bilhão conforme Orçamento da União de 2025 aprovado pelo Congresso Nacional. A análise deve ser levando em consideração toda a subvenção que o Executivo oferece para o setor agropecuário, incluindo os recursos para equalização de juros.
Essa nova roupagem do Seguro Rural “está sendo construída”, mas a tendência é de que o crédito rural e o seguro venham como um combo. “Tomando o financiamento, ele [produtor] automaticamente [aciona] a opção pelo seguro”, explicou Campos em entrevista exclusiva ao Agro Estadão. Mas há variáveis que tornam a equação mais difícil. Uma delas é que o seguro tem que ser atrativo, para não inviabilizar o crédito.
“A partir do momento que você coloca de uma maneira igual [o seguro] para todo o país, você está dando uma diluída nesse risco. Na hora que você diminui o risco, automaticamente diminui o valor do prêmio. […] O resultado final, quando você passa o traço e soma recursos controlados mais a subvenção do prêmio do Seguro Rural, tem que ser um valor atrativo para o tomador”, disse o secretário.
Além disso, não haveria a opção de ter o benefício do PSR fora da contratação do crédito subsidiado. Outro ponto que pode mudar é o percentual do prêmio do Seguro Rural que o produtor não paga. De forma geral, a subvenção é de 40% para qualquer cultura, exceto a soja, que é de 20%. “ A gente vai discutir se é 40%, se é 30%, 20%, 10%. É algo que também está na construção”.
Campos utiliza um trecho da história de Cinderela como metáfora do exercício que o governo está fazendo quanto aos recursos da equalização do Plano Safra 25/26 e a necessidade de crédito. “Naquela hora que o príncipe encantado pega o sapatinho de cristal e vai testar nas moças da aldeia. Então, as irmãs da Cinderela botam os pezinhos no sapatinho de cristal e não entram de jeito nenhum. […] Vai ser mais ou menos isso. Como é que vai fazer para caber o pezinho no sapatinho de cristal”, exemplificou.
O “sapatinho de cristal” é, até o momento, um orçamento de aproximadamente R$ 15 bilhões para a subvenção das linhas de todo o Plano Safra. Por isso, o secretário coloca um freio no discurso de que o próximo Plano Safra será recorde, já que há um cenário de taxa Selic perto dos 15% e também as exigências do controle fiscal. Fazer caber no “sapatinho” esse quadro econômico e mais a necessidade de crédito rural crescente será o desafio do Executivo.
“Estamos com muito cuidado em falar que vai ser um Plano Safra maior, menor, igual. Vai ser um Plano Safra adequado para este momento. Não adianta você pegar esses R$ 15 bilhões e conceber um Plano Safra que dê um recurso, depois de equalizado, de 15% [de juros] com uma taxa que começa com 20%, 22%. Você está oferecendo um crédito tão caro que a atividade não paga. Então, tem que ser um negócio balizado e adequado para este momento”, disse Campos.
A alternativa em estudo é potencializar uma linha de crédito dolarizada do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — a Taxa Fixa do BNDES em Dólar (TFBD). Segundo o secretário, “a grosso modo” seria uma ampliação da linha, mas ele também não descarta a criação de outra linha para tornar a medida viável. Como já falado por Fávaro, essa linha seria direcionada principalmente para médios e grandes produtores que já exportam e por isso não correriam o risco cambial.
Nessa questão de onde focar os recursos da subvenção do Plano Safra, o governo deve priorizar o financiamento subsidiado da produção dos alimentos que “estão no prato do trabalhador”. O que tem sido externado por membros do Executivo é um apoio aos médios produtores que optam por essa produção, como hortifruti, arroz e feijão. Isso deve acontecer por meio do Pronamp.
O que o secretário do Mapa revela é que uma nova linha dentro do Pronamp deve ser instituída para viabilizar a proposta. “A ideia é uma linha focada no tipo de atividade, naquilo que é produzido”, pontuou. A expectativa é de que os moldes sejam parecidos aos oferecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) , cujos juros não passam de 6% ao ano.
Sobre as taxas de juros com as quais o Mapa está trabalhando para entregar no Plano Safra 25/26, a perspectiva é de que fiquem iguais ou até mesmo um pouco acima dos juros do Plano Safra atual. No momento, os juros de custeio e investimento empresarial são os mais elevados, com 12% ao ano.
“Se imagina essas taxas que estão hoje aí. Manter as que estão hoje ou um pouquinho para cima até”, comentou o secretário. Já sobre os juros controlados, mas não equalizados, o parâmetro deve ser a própria Selic. “A taxa de referência são as taxas de referência do Banco Central”, concluiu.
Segundo o secretário, o próximo passo da construção do Plano Safra 25/26 é a escuta dos diferentes atores. “Conversar com os setores, conversar com os agentes financeiros, conversar com [Ministério da] Fazenda. É conversar e ver até onde se pode avançar, até onde não pode”, completou Campos.