Para ganhar desconto em prêmio do Seguro Rural, produtores terão que informar dados com base em seis indicadores
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quarta-feira, 9, as diretrizes e métodos para funcionamento do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) Níveis de Manejo. A divulgação acontece através de uma instrução normativa que trata, por exemplo, dos indicadores que serão usados para classificar as áreas.
No final de junho, o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) aprovou um projeto-piloto denominado ZARC Níveis de Manejo. Basicamente, produtores poderão ganhar mais subvenção ao prêmio do Seguro Rural de acordo com o nível de manejo adotado na propriedade. Neste ano, a proposta será testada no Paraná e somente para a cultura da soja. Os descontos no prêmio podem ir de 20% (que já é o percentual fixo) até 35%.
A instrução normativa desta quarta reforça o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na avaliação e classificação dos níveis de manejo. A estatal de pesquisa é a responsável pela parte técnica do projeto, além do gerenciamento dos dados que o produtor deverá apresentar.
Inicialmente, os produtores paranaenses interessados nos descontos terão que submeter informações sobre práticas de manejo adotadas. A Embrapa fará a análise e vai classificar a área em um dos quatro níveis de manejo, sendo o NM1 o de maior risco (20% de desconto no prêmio) e o NM4 o de menor risco (35% de desconto no prêmio).
Ao todo serão analisados seis indicadores de manejo, conforme a instrução normativa publicada nesta quarta:
Cada indicador terá uma classificação que também varia em quatro níveis. A média dos indicadores é que vai determinar o nível final da área. A exceção são alguns dispositivos que excluem ou rebaixam a classificação de forma compulsória. Por exemplo, se uma área tiver dois ou mais indicadores no nível 1, o nível da área é automaticamente classificado como NM1.
A instrução normativa traz uma tabela com as referências e as considerações sobre o que será avaliado em cada um desses indicadores. Para conhecer os detalhes técnicos, basta acessar o documento publicado neste link.
Todo o processo de envio dos materiais técnicos deve ser feito por uma plataforma online, que ainda não está totalmente operativa, chamada de Sistema de Informações de Níveis de Manejo (SINM). Também será por lá que os produtores terão acesso aos resultados das análises das áreas submetidas à classificação de manejo.