Produção de empresa em Pederneiras (SP) não tinham autorização do Ministério da Agricultura
Uma operação de fiscalização feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu a operação de uma empresa em Pederneiras (SP). A unidade fazia fertilizantes orgânicos, mas não tinha registro do estabelecimento e dos produtos para fazer a produção. Segundo o ministério, a empresa também não apresentou licença ambiental.
Com a ação, os fiscais também fizeram a apreensão de 336 toneladas desses fertilizantes, sendo 300 toneladas a granel e 36 toneladas já ensacadas. Além disso, 3 mil embalagens vazias foram encontradas.
A pasta informou que a empresa de Pederneiras “não poderá produzir fertilizantes até regularizar a situação no prazo de 30 dias”. O Mapa também informou que a companhia vai ser autuada em processo administrativo fiscal.
“Além de infringirem a legislação, fertilizantes orgânicos produzidos sem registro no Ministério da Agricultura não possuem confiabilidade, podendo causar prejuízos aos agricultores por apresentarem formulações desequilibradas. Eles podem conter contaminantes biológicos, como salmonella, coliformes termotolerantes e ovos viáveis de helmintos, além de metais pesados tóxicos dependendo das matérias-primas utilizadas. Como consequência, o uso desses produtos pode contaminar alimentos e causar desequilíbrio fisiológico das plantas. Sem a licença ambiental, não há garantias de que a produção seja segura e não cause danos ao meio ambiente”, ressaltou em nota o ministério.
Para fazer denúncias, a orientação da pasta é que produtores utilizem a plataforma Fala.BR.