Em meio a protestos, Itália se diz pronta para assinar acordo Mercosul-UE

A Itália afirmou estar pronta para avançar na assinatura do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, mesmo em um momento de forte mobilização de agricultores em vários países do bloco contra o tratado. Em dezembro passado, o País foi a peça-chave para o adiamento da assinatura. 

Segundo o ministro italiano da Agricultura e da Soberania Alimentar, Francesco Lollobrigida, o processo está próximo da conclusão, restando apenas garantias adicionais baseadas no chamado princípio da reciprocidade. O item exige que produtos agrícolas importados cumpram as mesmas regras impostas aos produtores europeus.

“O último passo é garantir que os produtos agrícolas de países terceiros respeitem as mesmas normas de segurança alimentar que valem para os agricultores europeus, evitando concorrência desleal”, disse Lollobrigida ao jornal II Sole 24 Ore. De acordo com ele, esse objetivo poderá ser alcançado por meio de controles mais rigorosos nas fronteiras e no mercado interno.

O ministro afirmou ainda que há um consenso crescente dentro da Comissão Europeia sobre o tema. A comissária de Saúde, Olivér Várhelyi, já indicou que o princípio da reciprocidade deverá ser aplicado não apenas ao acordo com o Mercosul, mas também a futuros tratados comerciais da UE.

Cláusulas de salvaguarda ainda dividem países

Apesar do avanço nas negociações, persistem divergências sobre os mecanismos de salvaguarda do acordo. Atualmente, está previsto que o tratado possa ser suspenso caso as importações provenientes do Mercosul aumentem mais de 8% ou se os preços agrícolas europeus recuarem acima desse mesmo percentual.

A Itália e outros países defendem um limite mais restritivo. “Queremos reduzir esse patamar para 5% e acreditamos que há condições favoráveis para chegar a esse resultado”, afirmou Lollobrigida.

A discussão deve avançar na sexta-feira. A ministra da Agricultura do Chipre, Maria Panayiotou, cujo país ocupa a presidência rotativa do Conselho da União Europeia desde 1º de janeiro, afirmou que o tema será debatido “no final desta semana”, durante reunião dos embaixadores do bloco, em Bruxelas, prevista para sexta-feira. 

Caso os embaixadores dos países-membros aprovem o texto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaje ao Paraguai para a assinatura formal do acordo no próximo dia 12. 

Protestos de agricultores seguem por países da UE

Enquanto as negociações seguem em Bruxelas, agricultores realizaram protestos nesta quinta-feira, 08, na França, Espanha, Bélgica. Entre diversos temas de descontentamento do grupo, o acordo Mercosul–UE é a principal bandeira de mobilização.

Apesar dos bloqueios policiais na França, cerca de 100 tratores conseguiram entrar em Paris. Agricultores circularam por importantes pontos simbólicos da cidade, como a avenida Champs-Élysées, bloquearam vias ao redor do Arco do Triunfo e se concentraram em frente à Assembleia Nacional — a Câmara do Parlamento.

A presidente da Assembleia, Yael Braun-Pivet, foi vaiada e empurrada ao tentar dialogar com os manifestantes. O sindicato Coordenação Rural, que convocou os atos, afirma que o acordo pode inundar o mercado francês com produtos agrícolas mais baratos, produzidos sob regras menos rígidas. “Estamos entre o ressentimento e o desespero. Temos um sentimento de abandono”, disse à agência Reuters Stéphane Pelletier, vice-presidente do sindicato na região de Vienne.

O governo francês reagiu com firmeza. A porta-voz Maud Brégeon afirmou que as ações eram ilegais e advertiu que o Estado não permitiria bloqueios de rodovias ou tentativas de ocupação de áreas sensíveis da capital. Ainda assim, a polícia buscou evitar confrontos diretos. “Os agricultores não são nossos inimigos”, declarou o ministro dos Transportes, Philippe Tabarot.

Os bloqueios provocaram grandes congestionamentos. Apenas na rodovia A13, que liga Paris à Normandia, foram registrados cerca de 150 quilômetros de filas, segundo o governo.

Bloqueios também na Espanha e Bélgica

Na Espanha, onde o governo, assim como o da Alemanha, se mostrou favorável ao acordo, agricultores bloquearam desde a madrugada a rodovia AP-7, em Pontós, na Catalunha, próximo à fronteira com a França. 

Os manifestantes afirmam que pretendem manter os bloqueios até que o acordo com o Mercosul seja abandonado. “O tratado não é ruim apenas para os agricultores, mas também para os cidadãos europeus, pois ignora diretrizes de segurança alimentar”, afirmou Jordi Ginabreda, porta-voz do Sindicato dos Agricultores de Girona.

Na Bélgica, cerca de 100 tratores montaram bloqueios parciais em Ghent, Wommelgem e Zeebrugge, incluindo o fechamento de uma das principais vias de acesso ao porto. 

Os protestos ocorrem mesmo depois da Comissão Europeia anunciar medidas de auxílio ao setor rural, incluindo a antecipação de €45 bilhões em fundos agrícolas e a redução de tarifas de importação sobre alguns fertilizantes.

Para muitos agricultores, essas concessões não resolvem a preocupação central: a de que o acordo com o Mercosul permita concorrência considerada injusta, ao autorizar a entrada de produtos que não seguem os mesmos padrões ambientais, sanitários e trabalhistas exigidos dentro da UE.