Lançado nesta quinta, 5, pelo Governo de São Paulo, documento prevê ações para garantir produção e abastecimento em eventos extremos
O Governo de São Paulo oficializou nesta quinta-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), que estabelece diretrizes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas nos próximos dez anos. Com foco em áreas vulneráveis e na articulação entre políticas públicas, o plano prevê ações específicas voltadas à segurança hídrica, segurança alimentar e sustentabilidade do setor agropecuário.
A elaboração do PEARC foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) em parceria com a agência alemã GIZ. O documento recebeu mais de 600 sugestões durante consulta pública e foi estruturado em cinco eixos temáticos: Biodiversidade; Segurança Hídrica; Segurança Alimentar e Nutricional; Saúde Única; e Zona Costeira. Também inclui dois eixos transversais: Justiça Climática e Infraestrutura.
“Incorporar as contribuições da sociedade e focar nas áreas mais vulneráveis mostra nosso compromisso com uma adaptação justa, eficiente e que proteja tanto o meio ambiente quanto a qualidade de vida das pessoas”, destacou Natália Resende, secretária da Semil, por meio de nota à imprensa.
O plano está disponível para consulta no site da Semil e será monitorado em ciclos contínuos de avaliação. Segundo a secretaria, o primeiro ciclo terá início ainda este ano. Porém, o volume de recursos destinado à execução ainda não foi informado. Entre os 46 projetos e 101 subações previstos para o primeiro ciclo, destacam-se os voltados à preservação de nascentes, ampliação do saneamento básico e contenção de incêndios florestais.
Na área do agronegócio, o plano prioriza medidas de adaptação baseadas em ecossistemas, soluções baseadas na natureza e infraestrutura verde-azul (integração de áreas verdes, como florestas e parques, e sistemas de água, na paisagem urbana), com destaque para o incentivo a práticas agrícolas sustentáveis, a restauração ecológica e a pesquisa de cultivares mais resistentes à seca.
Entre as ações da fase inicial, com duração de três anos, estão o fortalecimento de compras públicas da agricultura familiar, apoio à permanência de famílias no campo e medidas para garantir produção, armazenamento e distribuição de alimentos em eventos climáticos extremos.
Em relação à segurança alimentar, segundo a secretaria, o plano busca garantir o abastecimento do estado e promover práticas sustentáveis que preservem o meio ambiente e assegurem a saúde nutricional da população.
As diretrizes do PEARC são baseadas no Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (ZEE-SP) e em projeções climáticas desenvolvidas em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As simulações apontam aumento de temperatura e eventos extremos mais frequentes, como estiagens prolongadas e chuvas intensas — fatores que podem comprometer a produção agropecuária no estado.
De acordo com o documento, “perdas e danos econômicos incluem impactos como a redução da produtividade das colheitas”, enquanto “a segurança hídrica visa garantir a oferta de água em qualidade e quantidade para os diferentes usos, inclusive para atividades econômicas”.