Documento enviado ao governo federal sugere aumentar os recursos para custeio, comercialização e investimento
O governo do Paraná enviou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a Proposta para o Plano Safra 2025-2026. O documento sugere a liberação de R$ 597,1 bilhões para atender as demandas de crédito, investimentos e garantia aos produtores. Para a safra 2024/25, o Paraná propôs a liberação de R$ 568 bilhões, mas o volume liberado pelo governo federal foi de R$ 475,5 bilhões.
A proposta paranaense, que já se tornou tradicional em todos os anos, estabelece que R$ 417 bilhões sejam destinados para créditos de custeio e comercialização e R$ 180,1 bilhões para investimentos. Do total, R$ 90 bilhões estão previstos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 86 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), enquanto os R$ 421 bilhões restantes atenderiam os demais produtores rurais.
Em nota, o secretário de Agricultura do Paraná, Natalino Avance de Souza, disse que a proposta leva em conta os desafios que muitos produtores têm enfrentado, especialmente diante de variações climáticas e da volatilidade de preços nas últimas safras. “Os valores apresentados e as sugestões de como aplicá-los para dar mais tranquilidade para o produtor fazer o que sabe, que é produzir alimento, estão dentro da realidade vivida no campo”, ressalta.
Segundo o secretário, o documento elaborado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), Federação da Agricultura (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e Sistema Ocepar, destaca a necessidade de:
“As medidas apresentadas pelas entidades paranaenses são de caráter estratégico e contributivas à economia nacional. Buscam, efetivamente, colaborar para a manutenção do crescimento da produção brasileira de alimentos de origem vegetal e animal, fator determinante para composição da cesta de índices que compõem o cálculo da inflação e a manutenção da segurança alimentar do país”, destaca Natalino Avance.
O ofício também propõe a liberação de R$ 4 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), criado para reduzir o custo da contratação do seguro rural, com subsídio de parte do valor pelo governo. O objetivo é mitigar os impactos das adversidades climáticas, pragas recorrentes e oscilações frequentes do mercado.
O Paraná também sugere mudanças no Programa de Seguro Rural, como a inclusão de novos produtos agrícolas, a ampliação do período de cobertura, subvenções diferenciadas para culturas predominantes em cada região e a oferta de condições de seguro mais vantajosas para as culturas de inverno.
O governo paranaense ainda propõe que os produtores rurais atingidos por adversidades sejam amparados com medidas emergenciais, como prorrogação de financiamentos de custeio por 12 meses, mantendo-se todas as condições acordadas, renegociação das operações de investimento que não puderem ser liquidadas, e acesso a novos créditos.
Para os agricultores familiares, o Paraná sugere a simplificação nos procedimentos para acesso ao Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), assegurando a compensação financeira quando os preços de mercado dos produtos agrícolas ficam abaixo dos valores de referência estabelecidos pelo governo.
Segundo o documento com a proposta, o programa funciona como um mecanismo de proteção da renda dos agricultores familiares, reduzindo os riscos da atividade e incentivando a permanência no campo.