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Agricultores familiares poderão contratar empréstimo a juro zero e, médios produtores, com taxa de 4% ao ano; mais anúncios serão feitos na próxima segunda-feira, 13
Os produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes receberão uma subvenção do Governo Federal na ordem de R$ 1 bilhão como desconto nos juros em empréstimos concedidos ao médio produtor rural e ao agricultor familiar. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta manhã, em Brasília (DF). Segundo Haddad, o limite de crédito inicial é de R$ 4 bilhões concedidos no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
No caso do Pronamp, a medida irá baixar os juros para 4% ao ano para financiamentos feitos a partir de maio, com até 96 meses para pagamento. Também a partir de maio, o Pronaf terá prazo de até 120 meses de financiamento e taxa zero de juros. Ambos terão até 36 meses de carência.
O total de recursos disponibilizados para o Rio Grande do Sul é de R$ 50 bilhões, incluindo outras 11 medidas para atender empresas, assalariados, trabalhadores desempregados e para projetos já em andamento de obras e serviços. (confira mais abaixo os detalhes)
“É uma primeira medida que vai garantir um fluxo de recursos importantes nesse primeiro momento, até que tenhamos um apanhado maior da situação, provavelmente, vai precisar de medidas adicionais”, afirmou Haddad.
O ministro da Fazenda esclareceu que esses recursos não serão retirados de outra pasta, portanto, nenhum projeto em andamento em outras regiões do país será prejudicado. O dinheiro sai da União devido ao decreto de calamidade pública do Rio Grande do Sul, por isso, também não afeta os projetos desenvolvidos por cada ministério para ajuda ao estado gaúcho.
A Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva será encaminhada ao Congresso Nacional ainda nesta quinta, 09. No anúncio, Lula agradeceu à Câmara dos Deputados pela agilidade na votação da primeira MP – da calamidade pública – e pediu rapidez na apreciação das próximas demandas. Também garantiu que se o Rio Grande do Sul precisar de mais recursos, o governo irá se esforçar para atender.
“Não faltará esforço deste governo, nós vamos tentar ‘cavocar’ dinheiro onde tiver dinheiro”, afirmou o presidente. “Isso não termina aqui. Nós temos que nos preparar porque nós vamos ver o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar”, completou.
Antes de viajar, ainda nesta quarta, para Alagoas para iniciar obras de construção de um canal, o presidente Lula mandou um recado para a área técnica do governo: de que todos irão trabalhar no fim de semana para terminar as próximas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul.
“Porque nós temos que começar a pensar nas pessoas, como a gente vai atender as pessoas. Quando a água vai embora, a desgraça é muito feia”, disse Lula.
Ele garantiu que o ministro Haddad terá uma reunião com o governador do RS, Eduardo Leite, na próxima segunda-feira, 13, para tratar da dívida do estado com a União. A intenção é fazer um acordo sobre o pagamento para permitir que o próprio Estado faça as obras de recuperação.
Facilitação no acesso ao crédito em instituições financeiras públicas: dispensa da apresentação de certidão negativa de débito para contratação e renegociação a empresas e produtores rurais pelos próximos seis meses.
Prorrogação do vencimento de tributos: concessão de três meses sem recolhimento de tributos federais e Simples Nacional para 203 mil empresas, totalizando R$ 4,8 bilhões.
Fundo Garantidor de Operações (FGO) no Pronampe: aporte de R$ 4,5 bilhões no FGO para que micro e pequenas empresas possam contratar crédito, com potencial alavancagem de R$ 30 bilhões.
Subvenção de juros para micro e pequenas empresas: R$ 1 bilhão para desconto em juros de créditos pelo Pronampe até o valor máximo de R$ 2,5 bilhões de crédito concedido.
Fundo Garantidor de Investimentos (FGI): R$ 500 milhões para concessão de garantias no FGI para alavancagem de até R$ 5 bilhões de crédito a microempresários individuais, micro e pequenas empresas.
Aporte para fundos de estruturação de projetos: R$ 200 milhões para que estado e municípios trabalhem na estruturação de projetos de investimento.
Aval da União em operações de crédito: força-tarefa para acelerar análise de crédito com aval da União para 14 municípios. Total de recursos: R$ 1,8 bilhão.
Abono salarial: antecipação do pagamento para 705 mil assalariados, totalizando R$ 758 milhões.
Seguro Desemprego: liberação de duas parcelas para 140 mil trabalhadores formais desempregados que já estava recebendo. Total de recursos: R$ 495 milhões.
Antecipação do Imposto de Renda: A restituição do IR será paga para 1,6 milhão de contribuintes gaúchos. Total de recursos: R$ 1 bilhão.
Bolsa Família e Auxílio-Gás: antecipação do pagamento de maio para 583 mil famílias. Total de recursos: R$ 380 milhões.
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