Área rural: o que é e como é definida?

Quando falamos em área rural é fácil remeter a imaginação a uma propriedade no campo com muitas plantações ou criação de animais. A definição exata para fins políticos e econômicos, porém, é mais complexa. Uma série de nuances e especificidades da forma como se deu a urbanização no Brasil têm de ser levadas em conta para uma conceituação efetiva da diferença entre zona urbana e zona rural.

O que é área rural?

Simplificadamente, é a área em que acontecem as atividades primárias. Agricultura, pecuária, extrativismo e caça são alguns dos exemplos de práticas que caracterizam e dão forma a esses espaços.

Em um País tão extenso como o Brasil é de se esperar que haja diferentes tipos de propriedades que compõe a zona rural. Com a modernização do campo, muitas cenas destoantes são vistas. Por exemplo, enquanto alguns lugares do Brasil são voltados para a monocultura e são altamente tecnológicos, outros são pequenas propriedades destinadas à agricultura familiar e que geram uma paisagem bem diferente.

Com estas diferenças, como definir a área rural?

Como é definida uma área rural

No Brasil, esta definição fica a cargo dos municípios. Eles devem seguir os conceitos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até o Censo de 2010, o mais recente e ainda em vigência, o rural é definido por exclusão à área urbana. Neste cenário, o País tem 84,4% da população vivendo em áreas urbanas e 15,6% vivendo em áreas rurais.

Este método, porém, foi bastante criticado e pode sofrer mudanças para o próximo Censo. Dados de organismos internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), consideram informações como a densidade demográfica para o estabelecimento das zonas rurais.

Em 2017, o IBGE lançou um estudo com uma atualização da classificação das zonas rurais e reconheceu a limitação de defini-las apenas por exclusão da área urbana. Foram criadas cinco novas categorias para abarcar a realidade do rural brasileiro. Não apenas a densidade demográfica é considerada, mas também as características físicas dos agrupamentos, como a homogeneidade das paisagens e das vizinhanças. Dessa forma, várias áreas de municípios foram reclassificadas como rurais. 

Nesta nova metodologia, usada como base para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a população nacional vivendo em zonas rurais sobe para 24%, quase 45 milhões de pessoas.

Como é o imposto da área rural?

No Brasil, proprietários ou pessoas que detenham o domínio útil de imóveis localizados fora de áreas urbanas de municípios devem pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

O ITR é um imposto do governo federal, mas é fiscalizado e cobrado pelos municípios. Seu pagamento incide a partir do dia 1º de janeiro de cada ano. A Constituição Federal prevê, através da Lei nº 9.393/1996, a isenção do pagamento para uma série de propriedades dependendo do seu tamanho, utilização e das condições socioeconômicas do proprietário. 

Por isso vale a pena ficar atento para saber se sua propriedade não pode se beneficiar com a isenção.

Fonte: Estudo Prático, Infosanbas, PNSR, Planalto, Ibama, Agência Brasil, Portal Tributário, Jota.