Setor teme avanço de impostos com regulamentação da Reforma Tributária e cobra isonomia
Produzida a partir da cana-de-açúcar, a cachaça é um destilado brasileiro autêntico. O Anuário da Cachaça 2024 foi divulgado nesta quarta, 26, e trouxe os dados desse setor no ano de 2023. Segundo o documento, o Brasil atingiu 1.217 estabelecimentos, um crescimento de 7,8%. Quanto à produção, essa é a primeira vez que o anuário traz o total produzido, que supera os 225,6 milhões de litros.
“É o primeiro ano que estamos divulgando esses dados. Esse número não vai bater com os números de mercado, porque esse é um número bruto. Após isso, existe a padronização da cachaça. E temos também muitas empresas, que embora obrigatório, não fizeram a declaração neste ano”, afirmou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Hugo Caruso.
O estado de Minas Gerais lidera o ranking com o maior número de cachaçarias registradas. Os mineiros têm 41,4% de todas as fabricantes, o que corresponde a 504 estabelecimentos. É de lá também a cidade com a maior densidade cachaceira, o município de Rio Espera (MG), que tem uma cachaçaria para cada 339 pessoas. Nacionalmente, essa densidade é de um estabelecimento deste nicho para cada 167 mil pessoas.
Quanto às exportações, a cachaça ainda é pouco comercializada fora do país. Em 2023, foram US$ 20,2 milhões em valor (+0,7% em relação a 2022) e 8,6 milhões de litros em volume (-7,5% em comparação a 2022). Em volume, o Paraguai foi o principal comprador do produto brasileiro, com 1,55 milhão de litros. Já no quadro das receitas, os Estados Unidos pagaram mais, cerca de US$ 4,6 milhões.
Ainda de acordo com o Anuário, o Brasil tem 10.526 marcas registradas de cachaça. Em comparação com 2022, esse número aumentou em 16%. Quanto à geração de empregos, a estimativa é de que essa indústria tenha gerado 6.371 empregos diretos em 2023.
Os dados também trazem outras curiosidades como o estado de Sergipe, que apesar de ter apenas uma cachaçaria, tem a maior média de marcas por estabelecimento. Esse fabricante em questão detém 64 tipos diferentes de cachaça. Além disso, os únicos estados que não tem nenhuma cachaçaria são Amapá e Roraima.
No radar dos desafios que o setor enfrenta, o presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, disse que vê com preocupação a questão tributária. Apesar de ter sido “resiliente”, como classificou Lima, o setor pode diminuir caso a carga de impostos seja elevada com a regulamentação da Reforma Tributária.
“Se a Reforma Tributária onerar ainda mais o setor produtivo da cachaça, vai trazer um impacto muito negativo. E se a própria Reforma Tributária não trouxer um ambiente de isonomia tributária no setor de bebidas alcoólicas como um todo, vamos ter um decréscimo nesse número de produtores. Hoje, cachaças e bebidas destiladas pagam muito mais impostos do que bebidas fermentadas, então, a Reforma [precisa] corrigir essas assimetrias”, pontuou Lima ao Agro Estadão.
Além disso, outro ponto é a regularização das cachaçarias. De acordo com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ainda é preciso avançar e conscientizar os fabricantes irregulares a se registrarem no Mapa.
“Eu vim fazer o convite às entidades, aos empresários, que estimulem a regularização dentro do Ministério da Agricultura para que o ministério conheça quem são os produtores de cachaça, ateste a qualidade dessa cachaça. Paralelo a isso, nós temos o trabalho de combate à fraude, ao crime. Já encontramos exemplos de envasar etanol de combustível de carro para vender como cachaça”, destacou Fávaro aos jornalistas após participar do evento de lançamento do Anuário.