Durante audiência na Câmara dos Deputados, ministro também falou sobre Abril Vermelho, dívidas rurais do RS e inflação de alimentos
As negociações para a formatação do próximo Plano Safra seguem no governo. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá parte dos recursos reservados para o melhoramento genético do rebanho leiteiro dos pequenos produtores.
“Nós vamos carimbar o Plano Safra para que tenha um dinheiro carimbado para a melhoria genética do gado leiteiro”, afirmou Teixeira durante audiência realizada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 06.
O chefe do MDA disse ainda que será criado um programa com essa finalidade e o financiamento deve partir do Plano Safra da Agricultura Familiar. No entanto, Teixeira não deu detalhes sobre como será a operacionalização desses recursos, como taxas de juros, prazos ou outras condições.
“Nós vamos lançar agora no mês de maio, junho, um grande programa de melhoria genética do gado da agricultura familiar. Porque? Porque se o agricultor familiar perder espaço na produção de leite, ele sairá da propriedade. O leite é o que sustenta a propriedade. Por isso, estamos fazendo um programa que nós vamos fazer uma espécie de reserva orçamentária, dentro do Pronaf, de melhoria genética, de preferência por embriões, no Plano Safra”, ressaltou.
Sobre o Plano Safra como um todo, Teixeira voltou a indicar que será recorde. “Nós queremos que seja o maior Plano Safra da história do Brasil”, comentou o ministro.
Um dos temas nos quais os deputados focaram as perguntas foi com relação ao envolvimento do governo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Alguns parlamentares questionaram a posição do MDA em relação ao Abril Vermelho.
Teixeira respondeu que os conflitos estão sendo mediados pelo ministério e que já houve redução de 42% das mortes no campo entre os primeiros semestres de 2023 e 2024. Quanto às invasões de terra promovidas no mês passado, ele pontuou que o debate estaria mais no campo ideológico do que prático.
“Alguém reporta alguma morte no Abril Vermelho? Portanto, isso virou um debate de natureza ideológica, porque o que nós estamos conseguindo fazer é mediar os conflitos e dar solução aos conflitos, diminuindo as mortes no campo e endereçando problemas de Reforma Agrária. […] O tal Abril Vermelho foi movimento de protesto portanto, não houve ocupações de terras que tivesse tido problemas para o nosso país”, afirmou.
O ministro também atualizou o número de produtores rurais que já foram atendidos pelo Desenrola Rural, que passou para 64 mil até o momento. Em abril, a secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, havia dito que o número era de 20 mil até aquele período. A meta do governo é chegar a 250 mil agricultores familiares beneficiados até o fim do ano.
Quanto às dívidas rurais, Teixeira foi cobrado por deputados gaúchos sobre o alcance do Desenrola Rural para produtores do Rio Grande do Sul afetados por estiagens e pela enchente do ano passado. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) apontou que produtores não estão conseguindo renegociar por meio do Desenrola e também pediu mais celeridade nas tratativas envolvendo as prorrogações das dívidas.
Na explicação, o ministro do MDA disse que era preciso entender o porte dos produtores para verificar se eles se enquadram dentro do Desenrola Rural. O programa só atende produtores rurais que se enquadram na agricultura familiar. Além disso, argumentou que um perdão geral comprometeria o Plano Safra.
“Nós temos situações que precisam ser vistas. Se nós perdoarmos todas as dívidas agrícolas no Brasil, o que vai acontecer? O fundo que financia a agricultura brasileira, o Plano Safra, é retroalimentado pelo pagamento das prestações. Logo, se a gente perdoar todas as dívidas agrícolas, nós não teremos mais o Plano Safra”, disse Teixeira.
Sobre a inflação dos alimentos, o ministro destacou que o Ministério da Fazenda e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vêm fazendo um monitoramento constante dos preços nas capitais brasileiras. De acordo com ele, o governo já percebe uma queda nos preços, mas acredita que é preciso que caia mais.
“O que eu trago hoje aqui é, de um lado, uma visão de que os preços começaram a ceder e, de outro lado, que tem que ceder mais, ainda não é suficiente o que está acontecendo no conjunto dos preços dos alimentos. Mas não é mais ascendente essa curva, ela é descendente com suavidade. Ela precisava ser mais descendente. Nossa perspectiva é fazer com que ela seja mais descendente”, completou.