Encontro nesta quarta-feira reúne titular da Fazenda, governador e parlamentares gaúchos para discutir renegociação das dívidas rurais
Está prevista para esta quarta-feira, 23, uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) para tratar das dívidas rurais dos produtores gaúchos afetados pelas adversidades climáticas.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda sinalizou que a suspensão temporária dessas dívidas dependerá da elaboração de um diagnóstico detalhado sobre as perdas no campo.
Segundo a assessoria do ministério da Fazenda, antes do encontro com Haddad, o senador Heinze deve se reunir com representantes de instituições financeiras para um debate técnico sobre o tema.
O parlamentar é autor do projeto de lei 320/2025 que trata sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências. O texto, de relatoria do senador Hamilton Mourão, está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul), a economia agrícola gaúcha acumulou uma perda nominal de R$ 106,6 bilhões em decorrência dos impactos climáticos, entre 2020 e 2024. Incluindo agropecuária, agroindústrias, serviços e impostos indiretos, o total chega a R$ 319 bilhões, quase metade do PIB do Rio Grande do Sul em 2023 (R$ 645,3 bi).
Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 22, pelo presidente da Farsul, Gedeão Pereira, durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados para discutir os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul.
“Entre 2020 e 2024, nós produtores rurais do Rio Grande do Sul deixamos de colher 40 milhões de toneladas de grãos. Com mais 10 milhões deste ano, porque ainda não terminamos a colheita, significa que perdemos 50 milhões de toneladas de grãos”, ressaltou Pereira.
O presidente da Farsul também destacou a alternativa de usar os recursos do Fundo Social, oriundo do petróleo e do pré-sal, para viabilizar o refinanciamento das dívidas dos produtores rurais. A proposta é direcionar de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões de recursos desse fundo para a reestruturação das dívidas por, pelo menos, 20 anos.
“Os recursos do fundo social do pré-sal podem ser usados, entre outras coisas, para minimizar ou mitigar os efeitos dos problemas climáticos. Ele só tem que ser pago, tem que ter uma taxa de juro e não fala, inclusive, em prazo”, reforçou. A demanda já foi levada ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Agricultura.