Entidade quer revisão da metodologia e mais diálogo com o setor antes de aplicação do sistema pela ANTT
A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) pediu a suspensão temporária do sistema eletrônico de fiscalização da tabela de frete, que foi colocado em funcionamento pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no último dia 6 de outubro.
Segundo a entidade, a medida foi implementada antes da atualização da metodologia que define os custos usados no cálculo do piso mínimo do frete. A Abiarroz argumenta que a tabela atual está defasada e não reflete as diferenças regionais e setoriais do transporte de cargas, o que tem provocado distorções e insegurança jurídica para os embarcadores.
A associação defende que a ANTT amplie o diálogo com o setor produtivo para realizar ajustes técnicos capazes de equilibrar os interesses da indústria e dos transportadores. A Abiarroz também sugere que sejam promovidas ações de orientação aos embarcadores e que seja concedido um período de adaptação adequado antes da aplicação definitiva do novo modelo de fiscalização.
A entidade afirma, em nota, que, diante do compromisso do setor industrial orizícola com o cumprimento da legislação, reforça o pedido de adiamento do início da operação do sistema até que a metodologia da tabela de frete seja revista.
A entidade já enviou ofício ao Ministério dos Transportes e à ANTT formalizando o pedido de suspensão e de revisão da tabela. A associação afirma que atua em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para que o tema seja debatido de maneira ampla e transparente, garantindo previsibilidade e segurança à logística do setor e do agronegócio nacional.