A certificação sanitária é a documentação oficial emitida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), garantindo que produtos em circulação, tanto nacional quanto internacionalmente, atendam aos requisitos sanitários e de qualidade estabelecidos.
AdobeStock
Essa certificação assegura que os produtos passaram por inspeções rigorosas durante todas as etapas de produção, desde a manipulação até o armazenamento, garantindo segurança ao consumidor.
AdobeStock
AdobeStock
Existem diferentes tipos de certificações para produtos de origem vegetal e animal, cada um com requisitos específicos de acordo com o tipo de produto e o mercado importador.
AdobeStock
Produtos vegetais devem obter o Certificado Sanitário Internacional Vegetal (CSI Vegetal), que atesta a conformidade com as exigências sanitárias dos países importadores, viabilizando a exportação segura.
Produtos de origem animal recebem a Declaração de Conformidade de Produtos de Origem Animal (DCPOA), que confirma o cumprimento dos padrões sanitários exigidos para a comercialização.
AdobeStock
Os produtos de origem animal também podem receber selos que indicam a fiscalização sanitária, como o Selo de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE), Municipal (SIM) e o Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI).
AdobeStock
O Selo Arte regulamenta e certifica produtos de origem animal fabricados artesanalmente. Esse selo garante a qualidade do produto e autoriza sua comercialização em todo o território nacional.
AdobeStock
O Certificado Sanitário Internacional Vegetal (CSI Vegetal) é essencial para exportações, pois garante que produtos como amendoim, açúcar e castanha do Brasil atendam às exigências sanitárias dos países de destino.
AdobeStock
Para obter a certificação sanitária, as empresas devem atender às normas específicas do setor. Frigoríficos precisam do SIF, enquanto a Vigilância Sanitária concede a Autorização de Funcionamento (AFE) para a comercialização de insumos farmacêuticos.