Certificação sanitária: o que é e qual é a sua importância

A certificação sanitária é a documentação oficial emitida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), garantindo que produtos em circulação, tanto nacional quanto internacionalmente, atendam aos requisitos sanitários e de qualidade estabelecidos.

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Para que serve?

Essa certificação assegura que os produtos passaram por inspeções rigorosas durante todas as etapas de produção, desde a manipulação até o armazenamento, garantindo segurança ao consumidor.

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Tipos de certificação

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Existem diferentes tipos de certificações para produtos de origem vegetal e animal, cada um com requisitos específicos de acordo com o tipo de produto e o mercado importador.

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Produtos vegetais devem obter o Certificado Sanitário Internacional Vegetal (CSI Vegetal), que atesta a conformidade com as exigências sanitárias dos países importadores, viabilizando a exportação segura.

Certificação de produtos de origem vegetal

Certificação de produtos de origem animal

Produtos de origem animal recebem a Declaração de Conformidade de Produtos de Origem Animal (DCPOA), que confirma o cumprimento dos padrões sanitários exigidos para a comercialização.

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Os produtos de origem animal também podem receber selos que indicam a fiscalização sanitária, como o Selo de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE), Municipal (SIM) e o Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI).

Selos de certificação

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Fiscalização de produtos artesanais

O Selo Arte regulamenta e certifica produtos de origem animal fabricados artesanalmente. Esse selo garante a qualidade do produto e autoriza sua comercialização em todo o território nacional.

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O Certificado Sanitário Internacional Vegetal (CSI Vegetal) é essencial para exportações, pois garante que produtos como amendoim, açúcar e castanha do Brasil atendam às exigências sanitárias dos países de destino.

Influência nas exportações

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Como obter a certificação?

Para obter a certificação sanitária, as empresas devem atender às normas específicas do setor. Frigoríficos precisam do SIF, enquanto a Vigilância Sanitária concede a Autorização de Funcionamento (AFE) para a comercialização de insumos farmacêuticos.