É um acordo legal que rege a relação entre empregador e trabalhador em atividades agroeconômicas. Segue a CLT e o Estatuto do Trabalhador Rural, considerando especificidades do campo.
AdobeStock
AdobeStock
O mais comum no setor agrícola, não possui data de término definida. Garante todos os direitos trabalhistas como FGTS, férias, 13º salário e seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa.
Ideal para projetos específicos, substituições temporárias ou demandas não sazonais. Duração máxima de dois anos, prorrogável uma vez. A rescisão antecipada pode gerar indenizações para ambas as partes.
AdobeStock
A escolha adequada do tipo de contrato cria um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo. Busque orientação jurídica especializada para garantir o cumprimento da legislação trabalhista rural.
AdobeStock
*Conteúdo gerado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação Agro Estadão