Entenda os contratos  de trabalho rural

A agropecuária criou 35.754 novas vagas em janeiro de 2025. Conhecer os diferentes tipos de contratos de trabalho rural é fundamental para garantir o bom funcionamento legal do seu negócio no campo.

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O que define um contrato de trabalho rural?

É um acordo legal que rege a relação entre empregador e trabalhador em atividades agroeconômicas. Segue a CLT e o Estatuto do Trabalhador Rural, considerando especificidades do campo.

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Contrato por prazo indeterminado: estabilidade

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O mais comum no setor agrícola, não possui data de término definida. Garante todos os direitos trabalhistas como FGTS, férias, 13º salário e seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa.

Contrato por prazo determinado: temporário

Ideal para projetos específicos, substituições temporárias ou demandas não sazonais. Duração máxima de dois anos, prorrogável uma vez. A rescisão antecipada pode gerar indenizações para ambas as partes.

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Específico para atividades sazonais, abrange preparo do solo, plantio, tratos culturais, colheita e armazenamento. Ao término, o trabalhador recebe indenização de 1/12 avos do salário por mês trabalhado.

Contrato de safra: soluções sazonais

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Como funciona o contrato de safra?

A duração do contrato de safra está ligada ao ciclo da cultura agrícola, variando conforme fatores climáticos. Durante o período, o trabalhador tem direitos similares aos de contrato por prazo determinado.

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Com duração máxima de 90 dias (prorrogável uma vez), permite avaliar a adaptação do trabalhador. Se não for rescindido ao final, converte-se automaticamente em contrato por prazo indeterminado.

Contrato de experiência: período de avaliação

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Escolhendo o contrato ideal para sua fazenda

A escolha adequada do tipo de contrato cria um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo. Busque orientação jurídica especializada para garantir o cumprimento da legislação trabalhista rural.

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*Conteúdo gerado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação Agro Estadão