Desde a ovelha Dolly

Desde o caso da ovelha Dolly, em 1996, as técnicas de clonagem avançaram consideravelmente. No dia 16 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para regulamentar o controle e fiscalização da clonagem de animais domésticos usados na pecuária.

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A nova legislação

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A regulamentação visa fiscalizar a clonagem, determinando que os animais clonados sejam registrados em um banco de dados para comprovação de qualidade e informações genéticas, garantindo a identidade do clone ao longo de sua vida.

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A norma responsabiliza fornecedores por eventuais danos ao meio ambiente, à saúde animal e humana causados pela produção, manipulação e comercialização de clones. Penalidades incluem perda de registro, interdição da propriedade, esterilização dos clones e aplicação de multas.

Responsabilidade dos fornecedores

Ganhos para o produtor rural

A legislação facilita o acesso a tecnologias genéticas, permitindo a comercialização de material genético por pessoas físicas, o que reduz custos para pequenos e médios produtores. Também cria oportunidades para exportações e parcerias tecnológicas, fortalecendo o Brasil no mercado global.

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Para o médico-veterinário Wesley Ribeiro, a proposta precisa definir melhor a atuação e a responsabilidade técnica de cada profissional na cadeia produtiva. Outro ponto de preocupação é a clonagem de animais silvestres para fins comerciais, pois a prática dependerá de aprovação dos órgãos ambientais.

Riscos e preocupações

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