O passaporte das plantas

O Certificado Fitossanitário é essencial para produtores rurais que desejam expandir seus negócios. Este documento oficial atesta a sanidade de plantas e produtos vegetais, garantindo acesso a novos mercados.

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Garantia de saúde vegetal

Emitido por autoridades competentes, o Certificado Fitossanitário confirma que os produtos estão livres de pragas e doenças, seguindo padrões estabelecidos pela Convenção Internacional de Proteção de Vegetais.

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Benefícios para  seu negócio

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O Certificado Fitossanitário traz importantes vantagens: acesso a novos mercados nacionais e internacionais, valorização do produto e garantia de segurança fitossanitária para toda a cadeia produtiva.

Quando é necessário

O documento é obrigatório para exportação de produtos vegetais, transporte de mudas e sementes entre estados brasileiros e participação em programas de sanidade vegetal específicos.

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No Brasil, a certificação fitossanitária é estabelecida pelo Decreto nº 24.114 de 1934 e instruções normativas do MAPA. Estas regulamentações padronizam o processo em todo território nacional.

A base legal  da certificação

MAPA/Divulgação

Primeiros passos  para obtenção

O processo começa identificando o órgão responsável em seu estado, geralmente Secretarias Estaduais de Agricultura ou equivalentes. Entre em contato para obter informações específicas para sua região.

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Reúna: formulários específicos, comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Produtores, comprovante de endereço da propriedade e, em alguns casos, resultados de análises laboratoriais das culturas.

Documentação necessária

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Inspeção e prazos

Após submeter a documentação, um fiscal visitará sua propriedade. Prepare a área e organize registros de manejo. A emissão leva 3 a 5 dias após a inspeção, com validade de 30 dias.

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*Conteúdo gerado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação Agro Estadão