terras indígenas
Agropolítica
STF prorroga audiências de conciliação sobre marco temporal para 2025
Gilmar Mendes justifica extensão devido à “complexidade das questões controvertidas”
Agropolítica
União deve pagar R$ 129,9 milhões em indenização sobre demarcação de terra indígena em MS
Proprietários têm até 15 dias para deixar área após recebimento relacionado às benfeitorias
Agropolítica
STF retoma discussão sobre Marco Temporal das Terras Indígenas
STF propôs mais três audiências para discutir a constitucionalidade da lei que define regras para a demarcação de terras indígenas
Agropolítica
STF assegura demarcação de Terra Indígena em SC e discussão sobre revogação do marco temporal ganha força
Julgamento confirmou liminar concedida em 2020 em favor da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ; STF precisa julgar outra ação do Marco Temporal
Agropolítica
PGR pede derrubada do marco temporal das terras indígenas no STF; entidades reagem
Parecer pede que seja concedida liminar para suspender com urgência vários artigos da nova lei do marco temporal das terras indígenas
Agropolítica
Terras indígenas: entenda decisão do STF que suspende demarcação no oeste do Paraná e destrava ações judiciais de reintegração de posse
Liminar derrubada dava condições para continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira
