Terra da Gente
Agropolítica
Incra cria primeiro assentamento em terras de devedores da União
Assentamento integra o programa Terra da Gente, criado em 2024 e que possibilita a quitação de dívidas por meio do repasse de terras
Agropolítica
Governo estabelece regras para bancos quitarem dívidas usando terras
Expectativa do MDA é repassar 71 mil hectares para a política fundiária
Agropolítica
Desenrola Rural dará descontos de até 85% para agricultor familiar quitar dívidas
Governo anuncia também que comprará terras de bancos e de Estados para compor estoque destinado à Reforma Agrária
Agropolítica
Projeto que exclui invasores de terras de programas sociais é aprovado na Câmara Federal
CCJC aprovou o PL 709/2023, que quer impedir invasores de terras de receberem benefícios de programas assistenciais e ocuparem cargos públicos
Agropolítica
Parlamentares pedem suspensão do recém lançado programa Terra da Gente da Reforma Agrária e punições para invasores de terras
Bancada do agronegócio no Congresso também articula a tramitação de outras propostas que pretendem coibir a invasão de terras no país, no chamado Pacote Anti-Invasão
Agropolítica
Deputados pressionam CCJC para votar projetos que combatem invasões de terras
Ao menos dois projetos de lei podem ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em sessão extraordinária, ainda nesta terça-feira