Reforma Agrária
Agropolítica
Comissão aprova projeto contra desapropriação de área invadida
Texto segue, em caráter conclusivo, para a CCJ e prevê que desapropriações só ocorram quando houver descumprimento da função social da propriedade
Agropolítica
Pasta do Desenvolvimento Agrário responde carta do MST que pedia reforma agrária
Movimento social questionou governo após seu apoio nas eleições de 2022
Agropolítica
Governo estabelece regras para bancos quitarem dívidas usando terras
Expectativa do MDA é repassar 71 mil hectares para a política fundiária
Agropolítica
Projeto que exclui invasores de terras de programas sociais é aprovado na Câmara Federal
CCJC aprovou o PL 709/2023, que quer impedir invasores de terras de receberem benefícios de programas assistenciais e ocuparem cargos públicos
Agropolítica
Parlamentares pedem suspensão do recém lançado programa Terra da Gente da Reforma Agrária e punições para invasores de terras
Bancada do agronegócio no Congresso também articula a tramitação de outras propostas que pretendem coibir a invasão de terras no país, no chamado Pacote Anti-Invasão
Agropolítica
MST anuncia ocupações em áreas do CE, DF, GO, SP, PA e RJ; total sobe para 9
Os atos, segundo o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como Abril Vermelho
