projeto de lei
Agropolítica
Aprovado o Estatuto do produtor rural na Câmara dos Deputados
Projeto prevê concessão de assistência técnica e jurídica gratuita, proteção do patrimônio e facilitação no escoamento da produção
Gente
Produtores rurais gaúchos protestam na Expodireto por securitização de dívidas
Assembleia gaúcha apoia projetos de lei para socorrer produtores após perdas históricas
Agropolítica
Programa de Aceleração da Transição Energética é aprovado no Senado
Projeto de lei retorna à Câmara e a expectativa é de que a votação aconteça ainda em 2024
Agropolítica
Lei que regulamenta Rodeio Crioulo é sancionada
A legislação estabelece normas para os rodeios, como infraestrutura e cuidados com animais
Sustentabilidade
“Estamos atrasados”, diz especialista sobre regulamentação do mercado de carbono
Projeto que trata da regulamentação do mercado de carbono passa por impasse político e ainda não tem data para ser analisado; entenda os principais pontos da proposta
Agropolítica
Rio Grande do Sul é o primeiro estado com lei que pune invasores de terras
Sem a sanção do governador do RS, lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa; Congresso discute punição a invasores de terras no país
