projeto de lei
“Estamos atrasados”, diz especialista sobre regulamentação do mercado de carbono
Projeto que trata da regulamentação do mercado de carbono passa por impasse político e ainda não tem data para ser analisado; entenda os principais pontos da proposta
Rio Grande do Sul é o primeiro estado com lei que pune invasores de terras
Sem a sanção do governador do RS, lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa; Congresso discute punição a invasores de terras no país