moratória da sjoa

Agropolítica
Lei de MT contra moratória: autores de ação no STF rejeitam conciliação
Partidos tinham sido intimados e se manifestaram contra audiência proposta pelo governo mato-grossense

Agropolítica
Aprosoja MT defende lei contra a moratória em audiência no STF
Lei que impede a concessão de benefícios fiscais a empresas signatárias da moratória da soja em MT está suspensa

Agropolítica
STF retira da pauta julgamento da lei de MT contra a Moratória da Soja
Decisão atendeu a pedido do governo mato-grossense, que solicitou uma audiência de conciliação

Agropolítica
STF julgará em fevereiro Lei de MT contra a moratória da soja
Legislação que retira incentivos fiscais de empresas signatárias de acordos entraria em vigor em 1º de janeiro; Medida foi suspensa nos últimos dias de dezembro de 2024