Ministério da Fazenda

Agropolítica
FPA encaminha ao Governo Federal propostas para frear preço dos alimentos e propõe revisão de impostos
Foram apresentadas 20 sugestões, entre elas a redução dos impostos de importação do óleo de soja; setor também quer diminuição temporária de PIS e Cofins para trigo e óleos

Opinião
Política Agrícola: se não puder ajudar não atrapalhe
Suspender financiamentos para investimento, em geral, e para custeio para médio e grande produtor, a taxas subsidiadas, não seria problema, mas sim a elevação do dólar, da taxa de juros, do custo dos insumos, que não se resolve via medida provisória

José Carlos Vaz

Agropolítica
Haddad: vamos oficiar TCU nesta sexta sobre questão do Orçamento e Plano Safra
Ministro reforçou ser preciso aprovar o Orçamento de 2025 para garantir novas contratações das linhas do Plano Safra

Agropolítica
Governo suspende contratações de linhas equalizadas do Plano Safra por falta de recursos
Interrupção é motivada por cenário econômico e falta do Orçamento da União para 2025

Agropolítica
Próximo Plano Safra deve ser mais oneroso aos cofres públicos do que o atual, avalia governo
Fazenda e MDA articulam remanejamento de recursos do atual Plano Safra

Agropolítica
Reforma Tributária: Governo deve apresentar proposta para garantir isenção ao Fiagro
Na sanção da regulamentação da Reforma Tributária, trechos que tratavam da não contribuição tributária dos fundos de investimento, como Fiagro e FIIs, foram vetados

Agropolítica
Fávaro: se for necessária, redução da alíquota de alimentos será pontual
Em reunião com Haddad, ministro da Agricultura discutiu eventuais reduções no imposto de importação de alimentos e Plano Safra 2025/2026

Agropolítica
Governo veta isenção de Fiagro na regulamentação da Reforma Tributária
Medida pode tornar fundos menos atrativos e volume de recursos captados deve diminuir

Agropolítica
Governo estabelece regras para bancos quitarem dívidas usando terras
Expectativa do MDA é repassar 71 mil hectares para a política fundiária

Economia
Fazenda aponta que inclusão de carnes na cesta básica pode aumentar IVA em 0,56%
De acordo com a pasta, todas as alterações podem levar a uma alíquota referência de até 27,99%

Agropolítica
Corte no orçamento do seguro rural deve ser de R$ 52,9 milhões
Dos R$ 453 milhões que devem ser cortados do orçamento do Ministério da Agricultura, R$ 290 milhões serão na secretaria de Política Agrícola

Agropolítica
Fazenda diz que recursos para Planos Safra "serão cada vez mais comedidos"
Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, avalia os desafios do Plano Safra

Agropolítica
Com nova MP, governo limita benefícios fiscais e Agro promete barrar medida
Ao menos sete entidades do setor Agro já se posicionaram contrárias à Medida Provisória e entendem que as ações do governo são inconstitucionais