invasão de terras
FPA propõe projeto de lei com mudanças no Marco Temporal das Terras Indígenas
PL foi protocolado na Câmara dos Deputados após recentes conflitos por disputa de terras no PR e MS
STF suspende lei de MT sobre invasões de terras
Normativa estadual estava sem validade desde setembro, mas precisava de decisão da corte para continuar suspensa
União deve pagar R$ 129,9 milhões em indenização sobre demarcação de terra indígena em MS
Proprietários têm até 15 dias para deixar área após recebimento relacionado às benfeitorias
Projeto para punir invasores de terras passa na Comissão de Agricultura da Câmara
Proposta integra o pacote anti-invasão que tramita no Congresso Nacional para punir invasores de terras
Projeto que exclui invasores de terras de programas sociais é aprovado na Câmara Federal
CCJC aprovou o PL 709/2023, que quer impedir invasores de terras de receberem benefícios de programas assistenciais e ocuparem cargos públicos
Lula "passa pano" para invasor de terra, acusa presidente da FPA
Deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion diz que proposta do governo para a reforma agrária é "museu de coisas novas" e acusa Lula de silenciar diante de 25 invasões de terra
Sedes do Incra em Sergipe e Mato Grosso do Sul são invadidas pelo MST
Movimento promete ações até sexta-feira, 19, com invasões e atos para marcar o Abril Vermelho
Câmara aprova urgência para projeto que prevê sanções a invasores de propriedades rurais
Proposta quer excluir invasores de terras de programas sociais e proibir que ocupem cargos públicos
Invasões do MST chegam a 24 áreas em 10 Estados e no DF
O movimento explica que os atos fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como Abril Vermelho
FPA: pacote de medidas anti-invasão de terras deve ganhar destaque no Congresso Nacional este ano
Veja quais são os projetos que tratam do tema e como está a tramitação deles