Edson Fachin
Fim de incentivos fiscais sobre agroquímicos pode aumentar em R$ 20,8 bi custo de produção, diz Mapa
Proposta de mudança na tributação dos produtos está em análise no Supremo Tribunal Federal
STF realizará audiência antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos
Julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos foi suspenso, atendendo a pedido do PSOL
STF assegura demarcação de Terra Indígena em SC e discussão sobre revogação do marco temporal ganha força
Julgamento confirmou liminar concedida em 2020 em favor da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ; STF precisa julgar outra ação do Marco Temporal