Edson Fachin
STF realizará audiência antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos
Julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos foi suspenso, atendendo a pedido do PSOL
STF assegura demarcação de Terra Indígena em SC e discussão sobre revogação do marco temporal ganha força
Julgamento confirmou liminar concedida em 2020 em favor da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ; STF precisa julgar outra ação do Marco Temporal