AGU

Agropolítica
Reforma Tributária: Governo deve apresentar proposta para garantir isenção ao Fiagro
Na sanção da regulamentação da Reforma Tributária, trechos que tratavam da não contribuição tributária dos fundos de investimento, como Fiagro e FIIs, foram vetados

Sustentabilidade
STF suspende ações de outras instâncias sobre queimadas na Amazônia e no Pantanal
Pedido foi feito pela AGU e ainda precisa ser referendada pelo plenário da corte

Agropolítica
STF assegura demarcação de Terra Indígena em SC e discussão sobre revogação do marco temporal ganha força
Julgamento confirmou liminar concedida em 2020 em favor da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ; STF precisa julgar outra ação do Marco Temporal