O que faz um produto ser orgânico?

A busca por uma alimentação mais saudável e sustentável tem impulsionado o mercado de produtos orgânicos no Brasil e no mundo. Mas você já se perguntou o que realmente faz um produto ser considerado orgânico? 

O “Panorama do Consumo de Orgânicos no Brasil 2023”, realizado pelo Instituto Organis, revelou que 36% dos brasileiros consumiram alimentos orgânicos em 2023. A pesquisa também apontou um aumento de 16% no consumo de alimentos orgânicos entre 2021 e 2023.

O que é agricultura orgânica?

A agricultura orgânica é um sistema de produção que vai muito além da simples ausência de agrotóxicos. Ela se baseia em princípios que visam promover a saúde do solo, do ecossistema e das pessoas. 

Os princípios fundamentais da agricultura orgânica incluem:

• Ausência de agrotóxicos e fertilizantes sintéticos;
• Uso de práticas sustentáveis;
• Preservação da biodiversidade e do meio ambiente.

É importante destacar a diferença entre produtos orgânicos, naturais e convencionais. Enquanto os orgânicos seguem rigorosos padrões de produção certificados, os produtos naturais não, necessariamente, aderem a essas práticas. Já os convencionais podem utilizar agrotóxicos e fertilizantes sintéticos em sua produção.

E o que faz um produto ser orgânico?

Para um produto ser considerado orgânico no Brasil, ele deve atender a critérios específicos estabelecidos pela legislação.

Primeiramente, a produção orgânica exige a ausência total de agrotóxicos, fertilizantes sintéticos e organismos geneticamente modificados (OGMs). A fertilização do solo, por sua vez, deve ser feita com adubos orgânicos, como compostagem e biofertilizantes.

A produção orgânica deve promover práticas que preservem e melhorem a qualidade do solo, da água e do ar, minimizando todas as formas de contaminação e desperdício. Isso inclui técnicas como a rotação de culturas, o manejo adequado da irrigação e a conservação da biodiversidade local.

Além disso, os produtores devem trabalhar para preservar os ecossistemas naturais e, quando possível, recompor ou aumentar a diversidade biológica em áreas já modificadas. 

Para produtos de origem animal, como carnes, leite, ovos e mel, existem critérios adicionais. Os animais devem ser criados em condições que respeitem seu comportamento natural, com acesso a áreas ao ar livre e alimentação orgânica (sem uso de antibióticos e hormônio).

De acordo a Lei n.º 10.831, no caso de produtos processados, para serem considerados orgânicos, devem conter no mínimo 95% de ingredientes orgânicos. Os 5% restantes podem ser de ingredientes não orgânicos, desde que autorizados pela legislação e que não existam alternativas orgânicas disponíveis. 

Produtos com uma proporção menor de ingredientes orgânicos (entre 70% e 95%) podem ser rotulados como “produto com ingredientes orgânicos”, mas não podem usar o selo de produto orgânico.

Por fim, todo o processo produtivo deve ser documentado, permitindo que se trace o histórico do produto desde a origem das sementes ou mudas até o consumidor final. Isso garante a transparência e a confiabilidade do sistema orgânico.

Certificação Orgânica

A certificação orgânica é um processo fundamental que garante ao consumidor que o produto adquirido foi produzido conforme as normas da agricultura orgânica. No Brasil, existem três mecanismos de certificação:

Certificação por auditoria: Realizada por empresas certificadoras credenciadas pelo MAPA.

Sistemas participativos de garantia (SPG): Onde produtores, consumidores e técnicos se organizam para garantir a qualidade orgânica.

Controle social na venda direta: Para agricultores familiares que vendem diretamente ao consumidor.

O processo de certificação envolve uma série de etapas, incluindo a adequação da propriedade às normas orgânicas, inspeções regulares e manutenção de registros detalhados. 

Embora possa parecer complexo, a certificação traz inúmeros benefícios aos produtores, como acesso a mercados diferenciados, valorização do produto e aumento da confiança do consumidor.

Desafios da produção orgânica para o produtor

A produção orgânica no Brasil enfrenta diversos desafios, mas existem soluções práticas para superá-los. 

Um dos principais obstáculos é a escassez de insumos orgânicos adequados. Para resolver isso, é essencial investir em pesquisa e desenvolvimento, além de promover a troca de conhecimentos entre produtores.

A comercialização também representa um desafio, especialmente para pequenos agricultores. Estratégias como participação em feiras, parcerias com restaurantes e uso de plataformas de e-commerce podem ampliar as oportunidades de venda.

O manejo de pragas e doenças sem pesticidas sintéticos requer conhecimento profundo e técnicas integradas. Capacitação contínua e intercâmbio de experiências são fundamentais para aprimorar essas práticas.

A transição para o orgânico é desafiadora, mas pode ser facilitada com apoio técnico e programas de incentivo governamentais.

Por fim, a educação do consumidor sobre os benefícios dos orgânicos é crucial para expandir o mercado, demandando esforços conjuntos em marketing e conscientização.

*Conteúdo gerado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação Agro Estadão