Sustentabilidade
Governo vai regulamentar nova Lei do RenovaBio
Decreto do Ministério de Minas e Energia vai regulamentar novas regras da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) aprovadas em 2024
Broadcast Agro
10/03/2025 - 17:10
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira, 10, que o governo federal vai editar um decreto regulamentador da lei sancionada no fim de 2024, que alterou regras da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A pasta informou que, conforme a disposição da lei, a perspectiva é “endurecer penalidades” para as distribuidoras que não cumprem as metas do programa, além de proibir compra de combustíveis por distribuidoras que descumprem os mandatos biocombustíveis, ou seja, a mistura ao diesel.
No mês passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para “combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel”, hoje na proporção de 14%. A mistura em 15% foi adiada.
O RenovaBio busca expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, visando também redução das emissões de gases de efeito estufa no país. A lei sancionada no fim do ano passado incluiu os produtores independentes de cana-de-açúcar e de outras biomassas destinadas à produção de biocombustíveis.
Segundo o MME, o decreto regulamentador lei também busca reforçar uma “repartição justa” das receitas dos créditos de descarbonização (CBIOs) entre produtores de cana-de-açúcar e biocombustíveis. “Esse decreto fortalece o RenovaBio e garante que os benefícios do programa cheguem a toda a cadeia produtiva”, afirmou o ministro Alexandre Silveira, em reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), em vista ao Estado.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
TCU indica que 60% da soja do biodiesel não tem comprovação ambiental
2
Etanol mais sustentável: USP testa tecnologias de captura de carbono
3
Pau-de-cores: a árvore que dá madeira nobre e tinta
4
Esse felino é tão raro que é conhecido como gato-fantasma
5
Tudo sobre a pera perfumada que nasce no Cerrado
6
Entidades alertam para risco ambiental com saída de traders da Moratória da Soja
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
BNDES financia com R$ 148,5 milhões usina de biometano no Paraná
Projeto em Toledo deve evitar 80 mil toneladas de CO₂ equivalente por ano e fortalecer a economia circular na agroindústria
Sustentabilidade
Ubrabio quer aumentar percentual de soja com comprovação ambiental
Entidade também propõe mudança no cálculo dos CBios para reconhecer diferentes realidades da produção de soja
Sustentabilidade
Frentes parlamentares lançam coalizão para priorizar biocombustíveis
Grupo quer incluir metas para o setor no Mapa do Caminho para a transição energética do governo federal
Sustentabilidade
Entidades alertam para risco ambiental com saída de traders da Moratória da Soja
Organizações da sociedade civil afirmam que o cenário compromete diretamente a meta brasileira de zerar o desmatamento até 2030; Abiove não comentou o assunto
Sustentabilidade
Citrosuco inicia testes com biometano em sua frota de caminhões
Uso do combustível começará em três caminhões por meio de um projeto piloto que vai operar ao redor das áreas de Matão e Araras (SP)
Sustentabilidade
O feijão que melhora a terra e reduz emissões no pasto
Feijão-guandu combina tradição alimentar e agricultura regenerativa, fixando nitrogênio e acelerando a recuperação do solo
Sustentabilidade
TCU indica que 60% da soja do biodiesel não tem comprovação ambiental
Corte apontou problemas no cumprimento do Renovabio e no mercado de CBios, além de recomendar mudanças ao MME e à ANP
Sustentabilidade
Esse felino é tão raro que é conhecido como gato-fantasma
Com apenas 243 adultos no Brasil, o raro gato-palheiro-pampeano sobrevive nos campos sulinos e atua como termômetro da saúde do bioma
